Após o fim do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu na noite desta quarta-feira (16) os líderes partidários e marcou para esta quinta-feira (17) a eleição para a comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Em julgamento nesta quarta, a maioria dos ministros do Supremo rejeitou um recurso apresentado pela Câmara questionando três pontos principais sobre a tramitação do processo. Com isso, fica mantida a proibição de chapa avulsa na disputa para a comissão especial que analisará o caso. A indicação dos integrantes só poderá ser feita pelos líderes partidários.
Depois da reunião com os líderes, Cunha explicou que o formato da eleição que ocorrerá na quinta ainda não está definido – se haverá uma votação única da chapa completa ou se haverá eleições separadas para cada um dos indicados.
“A decisão do Supremo é que tem que ser submetida à ratificação do plenário a indicação do partido. A forma como será feita vai ser definido na hora, desde que seja submetida a indicação a voto. A gente vai respeitar a decisão do Supremo, embora não concorde com ela. Porém a decisão não sanou algumas dúvidas, então vamos ter ainda que definir”, afirmou.
Uma sessão extraordinária no plenário foi convocada para as 10h, e os líderes terão até as 12h para indicar os nomes para a comissão. A eleição terá início assim que for atingido o quórum mínimo, que é de 257 deputados. A previsão da Secretaria-Geral da Mesa é que isso aconteça por volta das 14h.
Segundo Cunha, as eleições do presidente e relator da comissão também ocorrerão nesta quinta (17). “Será eleita a comissão especial, instalada e eleitos o presidente e relator”, disse.
O presidente destacou que ainda não sabe como será a escolha do presidente e relator, já que não há regra sobre isso. Perguntado sobre se seria respeitada a tradição pela qual os partidos com as maiores bancadas teriam direito de indicar os ocupantes desses dois postos, Cunha afirmou: “As tradições já foram jogadas fora. Eu não sei como vai ser a eleição”.
Após a formação da comissão, a presidente Dilma terá 10 sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment. Cunha vai tentar fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados.
De acordo com Cunha, o processo de impeachment será “tocado com a maior celeridade possível”. “Se todos querem celeridade, vamos votar muito rápido. Se o PT quer celeridade, é só apresentar a defesa antes do prazo de dez dias”, afirmou.
