A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, determinou na tarde desta quinta-feira (3) o afastamento da presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes, e de toda a diretoria do órgão. A decisão foi uma antecipação de tutela em uma Ação Cautelar de Exibição de Documentos movida pelo Auto Esporte Clube, mas cabe recurso. A magistrada decidiu nomear uma Junta Administrativa.
Num despacho de cinco páginas, a juíza fala em “prova inequívoca capaz de gerar juízo de verossimilhança” sobre eventuais vícios na eleição da mesa diretora da FPF. Renata Câmara explica que existem fortes indícios de que a última reeleição de Rosilene, realizada em 23 de junho de 2010, foi realizada em meio a “irregularidades e descumprimento de regras estatutárias”.
Procurada pelo Globoesporte.com, Rosilene Gomes se mostrou surpresa com a decisão de justiça. Em viagem para Natal, no Rio Grande do Norte, ela disse que não foi notificada sobre qualquer decisão de intervenção na Federação. “Não sei de nada sobre isso, não fui comunicada. Não chegou nada na Federação sobre o despacho de qualquer juíza”, disse Rosilene.
Na ação, o Auto Esporte solicitava a apresentação de vários documentos que comprovassem a legalidade do pleito, o que acabou não acontecendo em sua integralidade. A FPF apresentou apenas ata da eleição, estatuto da Federação e ata da posse. Mas, diante da análise do Tribunal de Justiça da Paraíba de que esta documentação era insuficiente, a entidade “não apresentou nenhum outro documento, limitando-se à inércia”.
A omissão da FPF, segundo a juíza, leva a crer que as alegações iniciais do clube pessoense eram de fatos verossímeis, o que demonstraria que “os clubes e ligas votantes no último pleito não estavam constituídos de forma regular ou mesmo de que, embora possivelmente constituídas com CNPJ e demais exigências legais, os seus supostos representantes legais não foram eleitos na forma estatutária”.
Rosilene admitiu que que recebeu uma notificação do Ministério Público pedindo o repasse de documentos a respeito da eleição de junho do ano passado, mas que está dentro do prazo dado. A diretora jurídica da FPF, Socorro Leite, também foi procurada. Ela também se disse surpresa com a informação e não quis comentar o caso.
A Junta Administrativa nomeada pela juíza é composta por Ariano Wanderley, que é dirigente do Botafogo-PB; João Máximo Malheiros Feliciano, vinculado ao Auto Esporte; e Eduardo Faustino Diniz, classificado como “bacharel em Direito com larga experiência jurídico-administrativa. Todos terão igualdade de poderes e peso de votos.
Os nomeados terão 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, para “por missão precípua fazer levantamento de dados sobre as entidades filiadas, a sua constituição regular, bem como da legitimidade de seus dirigentes, notadamente daquelas entidades filiadas que compareceram e participaram do pleito eleitoral”.
