O Governo do Estado editou novo decreto de Situação de Emergência, por um período de seis meses, em 170 municípios paraibanos afetados pela estiagem, a fim de que não haja interrupção na assistência dada as populações. O decreto está publicado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial.
A Situação de Emergência é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela escassez ou falta de chuva. Com o decreto, o Governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para atender às demandas existentes.
Para a decretar a Situação de Emergência o Governo do Estado levou em consideração a escassez de água no semiárido paraibano por conta das irregularidades das chuvas, que não foram suficientes para recarga dos mananciais e persiste até a presente data, causando danos à subsistência e à saúde.
De acordo com o documento, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas no Estado, principalmente à agricultura e à agropecuária dos municípios afetados, cabendo aos poderes públicos buscarem soluções para minimizar os efeitos da estiagem.
Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a capacidade máxima dos 122 açudes monitorados é de 3,7 bilhões de metros cúbicos d’água, mas o volume atual é de apenas 984,7 milhões de metros cúbicos d’água. Conforme os dados da agência, apenas três reservatórios estão transbordando; 58 reservatórios estão com capacidade armazenada superior a 20% do seu volume total; 34 em observação (menor que 20% do seu volume total) e 29 reservatórios em situação crítica (menor que 5% do seu volume total).
