A Defensoria Pública da Paraíba tem um déficit de 107 defensores públicos, segundo informou o defensor público geral, Ricardo José Costa Souza Barros. No Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25), que traz as diretrizes da lei orçamentária, aponta que uma das metas do órgão é realizar concurso público no próximo ano. No entanto, o número de vagas ainda não foi definido, pois depende da aprovação do orçamento.
De acordo com o defensor Ricardo Barros, consta na programação a realização de concurso para defensor. “Inclusive estava na programação deste ano, mas como este ano foi um ano um pouco diferente, com essa pandemia, e mas está na programação e consta na nossa programação orçamentária rubrica destinada para realização de concurso público”, afirmou em entrevista.
No entanto, as vagas ainda não foram definidas, apesar de ter mais de 107 vagas para defensores no Estado. “A gente não definiu esse quantitativo e vai depender quando aprovar nosso orçamento. Se for aprovado da maneira que foi exposto nós vamos definir o número de vagas”, revelou.
O número total de vagas de defensores públicos na Defensoria Pública é de 328. No entanto, há apenas 221 ocupadas. “Obviamente que não teremos orçamento para atender a esse número de vagas, mas o concurso vai abranger uma parte dela. O orçamento não daria para preencher 107 vagas, mas uma parte dela tem que abrir para concurso público”, ressaltou, destacando que o orçamento depende da aprovação dos deputados estaduais.
“Vai depender da LOA, quando for aprovado que é aprovado de todos os órgãos juntos, que é da Defensoria, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Assembleia. Quando a própria Assembleia aprovar de todos esses órgãos, que estão dentro da lei, vai para o governador sancionar, publicar e vira lei. Então, a previsão acho que nos próximos 60 dias, a assembleia deve estar aprovando”, finalizou.
