O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 53 cidades da Paraíba que enfrentam a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).
A medida é válida para as seguintes cidades:
Água Branca
Aparecida
Barra de Santana
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Diamante
Emas
Imaculada
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Mãe D`Água
Marizópolis
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho D’Água
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santana dos Garrotes
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Piranhas
Sousa
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
