Por Ramalho Leite
O saudoso radialista Luiz Otávio me deu esse honroso epíteto, quando, deputado estadual, em atitude de vanguarda, apresentei Projeto de Lei que dava às viúvas e dependentes do servidor, a mesma remuneração do falecido, como se ele “vivo estivesse”. Isso foi muito antes da Constituição Cidadã que tornou esse direito válido para todo do Brasil e de Lula conseguir diminuir essas mesmas pensões. Eis que, por arte do destino, me vejo na condição de gestor da previdência estadual e a depender de minhas ações, um atendimento de melhor qualidade para quem, além de perder seu ente querido, teria que enfrentar a burocracia pátria para ver entrar na casa de onde saiu seu chefe, o necessário para o sustento da família.
A primeira providência foi pagar um adiantamento à viúva e/ou aos filhos para que a única receita daquele lar enlutado não demorasse tanto a ser pago, aumentando a angustia de quem já sofria a morte do ente querido. Bastava o beneficiário ir a uma agencia bancária com a identidade, que o dinheiro tava lá. Depois, era emitido o primeiro contra-cheque.
Para os aposentados, recebi a aprovação do Executivo para um decreto que fixava em apenas 60 dias o prazo para o deferimento de aposentadorias. Decorrido esse prazo sem a publicação do ato, o servidor aguardava em casa a sua aposentação. Dois exemplos, com uma só definição: respeito aos segurados Recebi do IPEP uma granja abandonada em Gramame e com a reforma e adaptação a transformei em um hotel cinco estrelas, para quem não pode freqüentar um deles. É hoje o Centro de Atividades do Aposentado e Pensionista Padre Juarez Benício-CEJUBE. O Estado adquiriu terreno e me preparava para instituir idêntico equipamento em Campina Grande, quando deixei o cargo de presidente da Pbprev.
Acabei com o calote que o Estado costumava aplicar em aposentados e pensionistas. Revisão com direito a retroativo, diferença de pensões e devolução de pagamento indevido, tudo era pago de uma só vez ou em parcelas, a depender da disponibilidade de caixa. Devolvi recursos cobrados indevidamente de ex-governadores e ex-deputados e suas viúvas, mas viúvas de soldados engajados e cabos, oficial de justiça ou desembargador, auditor fiscal ou canceleiro, eram atendidos com a mesma boa vontade de servir. E às vezes, eu mesmo telefonava às viúvas dando a boa noticia: vá ao banco que lá tem um pagamento para a senhora…Muitas ficavam mudas de emoção e de surpresa. Me comovia ouvir os agradecimentos e as promessas de orações, como se meu ato não fosse obrigação de todo gestor publico: respeito aos estão sob sua guarda e dependência.
A previdência da Paraíba é deficitária? Sem dúvida. Já nasceu assim, pois a folha de aposentados e pensionistas herdada do antigo IPEP sempre foi paga pelo Tesouro. Hoje, apenas parte dela, pois a arrecadação das contribuições vai para essa obrigação.O Tesouro cobre a diferença. O déficit financeiro anual supera os duzentos milhões. O deficit atuarial, que não será suprido por este nem pelos próximos governos, alcança os dezesseis bilhões de reais. Mas isso é resultado de um cenário para setenta e cinco anos,o suficiente para cobrir futuras aposentadorias e pensões, partindo de formulas matemáticas e estatísticas que sempre se confirmam. Esse quadro não é resultado de uma gestão, mas herança de um sistema que acumula erros e privilégios por longos anos, sem luz no fim do túnel.
Apontei um início de solução, a longo prazo, sem dúvida, já adotada em outros estados: criação do Fundo Previdenciário. Nele seriam segregados, a partir de então, os novos servidores. Teoricamente, esse fundo acumularia contribuições do empregado e do ente, por 35 anos, quando aposentaria o primeiro servidor. Os acidentes de percursos, a invalidez, por exemplo, peço que descontem dessa afirmativa genérica e teórica. Não consegui aprovar esse projeto. Ficou em exame pela equipe econômica do governo deposto.
Pois bem, tudo que fiz, dentro da lei e sem extrapolar um só milímetro da previsão legal, está sendo contestado pelo novo gestor da previdência estadual. Pior, os fatos ou atos contestados não são do meu conhecimento, mas apenas as leviandades, as calunias, as difamações proclamadas perante amigos que me transmitem o destempero verbal do meu acusador gratuito.
Mas estou atento e não deixarei que ninguém, sem qualquer autoridade moral para fazê-lo, queira destruir o único patrimônio que construí em toda a minha vida publica: a honra (do meu livro EM PROSA E NO VERSO, republicado em face desta minha declaração de princípios em favor de aposentados e pensionistas ter sido mal interpretada por motivos eleitorais).
