O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou, na última sexta sexta-feira (25), um projeto de lei que quer liberar o topless no Brasil e fazer com que a prática em locais próprios para banho não seja mais considerada ato obsceno. Desde os anos de 1940, o topless é previsto de tal forma no Código Penal, com pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
Para o parlamentar, o crime de ato obsceno está sujeito a uma interpretação que pode ser modificada em razão de valores culturais inerentes à coletividade.
“Há uma erotização do seio feminino que precisa ser superada. Não desconhecemos que reconhecer a liberdade do corpo da mulher é um tema que encontra muita resistência e depende de um amadurecimento da sociedade, no sentido de adotar uma percepção funcional e alimentar dos seios”, destaca Hildo Rocha.
