A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 72 matérias durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (5). Além de projetos de lei, os deputados apreciaram projetos de resolução e 68 requerimentos. Durante a sessão, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, deputado João Gonçalves, entregou o relatório elaborado na 1ª fase da CPI ao deputado Frei Anastácio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela CPI da Telefonia e acrescentou que desde seu início a comissão tem incomodado a todo o setor de telefonia do país. “Tem muita coisa de podre acontecendo nessa questão de telefonia no Brasil por conta das preocupações do setor com essa CPI, que é a única no Brasil, todas as demais pararam, cederam às pressões do setor”, declarou Adriano.
Já o deputado João Gonçalves usou a tribuna para ressaltar que a CPI da Telefonia da Assembleia é a única do país que permanece em atividade. João Gonçalves disse que os integrantes da comissão não têm se conformado com o que vem sendo apresentado pelas operadoras e elogiou o desempenho do relator, o deputado Bosco Carneiro. “Bosco tem estudado e procurado, com todos os recursos, fazer uma assessoria à luz do direito para que esses mandatários que vêm de Brasília possam sair com a impressão que aqui nesta Casa temos uma CPI séria”, afirmou o presidente.
O deputado Frei Anastácio parabenizou o empenho de todos os integrantes da CPI da Telefonia. “Foi uma comissão que funcionou e muito bem. A comissão está de parabéns. Pegou a questão da telefonia móvel e trabalhou tecnicamente e de fato trazendo conteúdo para a população da Paraíba”, ressaltou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Frei Anastácio.
Para o relator da CPI, Bosco Carneiro, a entrega do relatório ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, Frei Anastácio, é feita com a convicção de que, no âmbito dos direitos humanos, o parlamentar desempenhará um bom trabalho. “Esse relatório da primeira fase foi concluído. Nós estamos agora na segunda fase e investigando banda larga, telefonia fixa e TV por assinatura. É um assunto que interessa muito aos direitos das minorias, pois envolve a inclusão digital que hoje é inclusão social e nesta segunda fase um dos objetos de investigação é a universalização dos serviços de telefonia”, disse Bosco.
As matérias aprovadas seguem agora para serem apreciadas pelo governador do Estado.
