Os deputados discutiram, na sessão ordinária desta terça-feira (4), sobre ações para amenizar os efeitos da seca, segurança pública e a proposta de reforma política.
Na abertura da sessão, o vice-presidente da ALPB, Edmilson Soares (PEN), apresentou requerimento em nome dos 36 deputados estaduais, com o voto de pesar pela morte do ex-vereador Potengi Lucena, que faleceu na madrugada desta terça-feira, por problemas cardíacos.
“Potengi foi por muitos anos nosso companheiro de parlamento na Câmara Municipal de João Pessoa. Lamentamos profundamente a sua partida”, disse. Outros parlamentares também lamentaram o falecimento.
Em seguida, o deputado Toinho do Sopão (PEN) discursou sobre a seca na Paraíba. Segundo ele, 170 dos 223 municípios do Estado estão em situação de emergência, com prejuízos significativos, principalmente na área agrícola.
“Quais medidas estão sendo adotadas para amenizar os problemas ocasionados pela seca? A Paraíba recebeu mais de R$ 241 milhões para ações de enfrentamento à estiagem nos últimos dois anos, mas a população continua sofrendo sem uma solução efetiva”, disse Toinho do Sopão.
O deputado complementou: “Espero que este parlamento continue adotando ações como a Caravana da Seca e o SOS Seca para cobrar medidas urgentes e mostrar ao Governo o sofrimento do nosso povo.
Reforma política – O deputado Raniery Paulino (PMDB) destacou a sua participação em evento do PMDB nacional para discursar sobre a reforma política, em Brasília. “Já participei de várias discussões em relação ao tema e existem questões pontuais que eu defendo, a exemplo da extinção das coligações, pois não valoriza os partidos. Defendo o sistema proporcional, que obriga as legendas a se organizarem melhor”, explicou.
Anísio Maia (PT) comentou sobre as discussões em torno do “Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”, que trata sobre a reforma política.
“Queremos que esse debate seja profundo e que traga mudanças reais e não ‘cosméticas’, como ocorreram no Congresso. Temos projetos em tramitação com propostas diferentes. Para mim, o essencial é que a sociedade civil organizada decida e não os políticos, porque existe uma tendência de que sejam aprovadas regras convenientes a classe política”, argumentou Anísio.
Jutay Menezes (PRB) também discursou sobre o assunto. “Sou favorável a reforma política, mas a uma reforma coerente, pois é inadmissível que pessoas que tenham menos votos sejam eleitas e outros com mais votos fiquem sem mandato, como ocorre atualmente”.
LOA 2015 – O deputado Janduhy Carneiro (PTN) debateu sobre a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício 2015. A matéria está paralisada na ALPB, devido a liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
“Temos que manter as propostas encaminhadas pelos órgãos e pelos poderes. A redução do duodécimo dos poderes constituídos prevê sérias sanções cabíveis, conforme determina a Constituição Federal”, disse Janduhy.
Segurança – Branco Mendes (PEN) discursou sobre segurança pública. “O Litoral Sul é uma região que cresce com o turismo, as indústrias e o trabalho agrícola. Mas, infelizmente, a violência também cresce junto. Peço a Secretaria de Segurança Pública do Estado que olhe para o Litoral Sul para que a gente possa ter paz”, frisou.
João Gonçalves (PSD) destacou requerimento, de sua autoria, apelando ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Lima, para a reabertura de delegacias. “É grande o número de homicídios. Nós precisamos requerer o que é de direito da população”, disse.
