A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (20), foi marcada por discursos sobre vários temas, a exemplo da Lei de Autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do colapso no abastecimento de água em municípios da região do Cariri.
Durante discurso, o deputado Aníbal Marcolino (PEN) disse que a direção do Hospital de Emergência e Trauma da Capital emitiu portaria proibindo o uso de aparelhos de telefone celular no interior da instituição.
“Querem constranger e denegrir os funcionários e pacientes daquela instituição. Isso é uma afronta a democracia, pois pode atrapalhar a comunicação dos profissionais, que têm o celular como instrumento fundamental para resolver questões voltadas para o trabalho. Isso é inadmissível”, disse Aníbal Marcolino, que prometeu encaminhar denúncia ao Ministério Público e Conselho Regional de Medicina.
Abastecimento de água
O deputado Carlos Batinga (PSC) voltou a destacar a crise de abastecimento de água na Região do Cariri, que assola vários municípios, e cobrou medidas emergenciais do Governo do Estado. As ações seriam a reativação da adutora da barragem de Porções a Monteiro e da adutora que transpõem as águas do açude de Sumé para a adutora do Congo. “É possível resolver o problema da seca, só precisa ação”, disse.
Audiência
Na sequência da sessão, o líder do Governo, deputado Hervázio Bezerra (PSB), solicitou o cancelamento da audiência pública da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, que será realizada nesta quarta-feira (21), às 14h30, para discutir as contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2011.
“Vai haver uma mobilização grande, vamos ter uma sessão bastante acalorada e tem alguém aqui que duvida disso? Eu, particularmente, acho que não existe nenhuma condição de se realizar uma audiência pública naquele ambiente”, disse.
O presidente da Comissão de Orçamento, Raniery Paulino (PMDB), respondeu os questionamentos do líder do Governo e informou que solicitou o auditório da OAB, devido à reforma da sede da ALPB.
“A nossa ideia é que façamos uma audiência no mais alto nível. Eu não penso que lá irão filiados de partidos políticos para criar algum tipo de constrangimento aos parlamentares. Se todos nós estamos com questionamentos em torno da matéria, é o Governo que vai responder e esta Casa vai garantir o perfeito ordenamento da audiência pública. Vamos todos com o espírito de paz amanhã”, disse Raniery Paulino.
Autonomia da UEPB
O deputado Anísio Maia (PT) apresentou requerimento solicitando a realização de uma audiência pública, no próximo dia 28, para tratar sobre a autonomia financeira da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Segundo ele, o objetivo é esclarecer pontos da administração da UEPB.
Os deputados Janduhy Carneiro (PTN), Toinho do Sopão (PEN), Vital Costa (PP) e Vituriano de Abreu também abordaram a questão da UEPB. “A nossa UEPB é um dos maiores patrimônios do Estado da Paraíba e, inclusive, poderia estar maior, mas não está por causa do descaso do Governo do Estado com a sua autonomia”, comentou Vituriano de Abreu.
