Em mais uma sessão produtiva a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na 45ª sessão ordinária desta 18ª legislatura, um total de 92 matérias, sendo um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução, uma matéria do Tribunal de Contas do Estado, um requerimento de sessão especial, além de outros 86 requerimentos. Todas as matérias foram aprovadas em turno único.
Dentre as matérias aprovadas, requerimento da deputada Estela Bezerra que beneficia os usuários de motocicletas de 50 cilindradas, as chamadas cinquentinhas.
De acordo com a parlamentar sua matéria pede um desconto de 50% sobre as taxas do Detran que são de competência do Governo do Estado, “além disso já fui à Brasília buscar um diálogo para que o DPVAT, que é o mais caro, custa R$ 292 para motocicletas e que vai também incidir nos ciclomotores, tenha um valor adequado”, explicou.
A deputada defende que a taxa do seguro obrigatório seja reduzida. “Nós defendemos a regulamentação das motocicletas de 50 cilindradas mas que ela caiba no bolso do usuário de um veículos que servem a jovens e serve muito à classe trabalhadora no seu ir e vir”, destacou. Hoje na Paraíba circulam 60 mil motos cinqüentinhas. Estela defende que o usuário pague no máximo R$ 60, com os descontos.
Pauta da quinta-feira
O presidente Adriano Galdino anunciou que na próxima quinta-feira (6) a Assembleia Legislativa realizará duas sessões especiais.
Às 10h, no plenário Deputado José Mariz, Sessão Especial de propositura da deputada Estela Bezerra para debater o Estatuto Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e as Regiões Metropolitanas do Estado da Paraíba.
A partir das 14h Sessão Especial de propositura do deputado Dinaldinho Wanderley para debater problemas da Segurança Pública no Estado da Paraíba.
Transportes alternativos
Os deputados aprovaram, após discussão, que a mensagem nº 289/2015, de autoria do Governo do Estado, que trata da regulamentação dos transportes alternativos, será debatida e votada na próxima terça-feira (11), por conta da inclusão de três emendas de autoria do deputado Anísio Maia.
Pequeno expediente
No pequeno expediente diversos deputados registraram o aniversário de 430 anos da cidade de João Pessoa nesta quarta-feira (5) e saudaram o deputado Arthur Cunha Lima Filho, em seu primeiro dia na condição de suplente do deputado licenciado Jeová Campos.
O presidente Adriano Galdino, em nome da Mesa Diretora, fez a saudação ao deputado Arthur Cunha Lima Filho, desejando as boas vindas. “É um prazer recebê-lo deputado Arthur que a partir de hoje assume mandato aqui nesta Casa, então em nome de toda a Mesa e dos deputados, quero saudá-lo”.
A deputada Estela Bezerra registrou aniversário da cidade de João Pessoa, sua terra natal, destacando que é uma bela cidade e que o 5 de agosto é a data magna do Estado. “A capital de nosso estado receberá durante o mês de agosto, equipamentos importantes para seu desenvolvimento”, pontuou, acrescentando que é uma cidade importante para todos os paraibanos.
O deputado Hervázio Bezerra saudou Arthur Cunha Lima Filho e registrou o aniversário de 430 anos da cidade de João Pessoa, destacando a grandiosidade do Centro de Convenções, em especial o Teatro Pedra do Reino que o governador Ricardo Coutinho inaugura nesta quarta-feira (5).
Hervázio Bezerra apresentou requerimento para sessão especial debater a que vai debater a proteção aos animais.
O deputado Anísio Maia fez saudação à cidade de João Pessoa, onde mora desde os dois anos de vida e destacou que “a cidade vive um bom momento que vai trazê-la para a modernidade. Parabenizou o governador Ricardo Coutinho e o prefeito Luciano Cartaxo pelas inúmeras obras em benefício de João Pessoa.
Em seu primeiro pronunciamento como deputado, Arthur Cunha Lima Filho, afirmou na tribuna como será seu mandato nos 121 dias que terá na Casa de Epitácio Pessoa: “Eu quero fazer um mandato propositivo, combater nas idéias, um combate sadio, fazer com a Paraíba se orgulhe do nosso trabalho e dizer senhor presidente, que pode contar com esse deputado aqui. Não serei em nenhum momento obstáculo. Sou sim um deputado que venho aqui para fazer a Paraíba avançar. Agradeço sensibilizado e louvo a Deus em estar aqui dando contribuição, mostrando meu trabalho, minha competência”, concluiu.