Através da Lei 13.798, de 3 de janeiro de 2019, foi instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, voltada à mobilização da sociedade para a reflexão sobre o tema.
Neste sentido a Prefeitura de Monteiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, está realizando uma programação voltada para este público.
As atividades da programação tiveram início nesta segunda-feira, 01 e acontecem até esta sexta-feira, 05, de forma remota nos Serviços de Convivência. Ações como visita institucional para identificar e traçar o perfil das adolescentes bem como planejar ações a partir da realidade das mesmas; e distribuição de cards informativos sobre a temática também fazem parte da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
“Temos tido uma preocupação com nossas crianças e adolescentes. Este é um trabalho diário realizado pela nossa equipe do Desenvolvimento Social, CRAS e CREAS. Contamos também com o apoio do Conselho Tutelar que fecha o círculo de cuidado. Esta semana é de suma importância para que possamos auxiliar nossas crianças e adolescentes neste sentido. A cada dia temos mais dados sobre a realidade de nossas crianças e isso fortalece o trabalho e garante o melhor para todas elas”, comentou a prefeita Anna Lorena.
Gravidez na Adolescência
A gravidez na adolescência é apontada pelos profissionais de saúde, educação e áreas sociais como problema que aumenta com a diminuição da idade.3 A gravidez precoce induz a um ciclo vicioso de pobreza e baixa escolaridade.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 1990, considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idade (artigo 2o), e, em casos excepcionais e quando disposto na lei, o estatuto é aplicável até os 21 anos de idade
A adolescência é uma fase de mudanças rápidas e profundas no ciclo de vida, sendo considerada uma fase de transição entre a infância e a idade adulta. Segundo a OMS (2011) as inúmeras transformações tanto de cunho físico como psicológico podem se revelar nas mudanças biológicas, de aprendizagem, comportamentais, de descobertas, de interação, socialização e de inúmeros processos. Nessa fase de tantas mudanças uma gestação não planejada pode trazer complicações para o desenvolvimento futuro da pessoa, sendo de vital importância que essa realidade esteja em constante discussão e presente nas pautas de trabalho das equipes de referência.
