O Departamento Nacional de Trânsito na Paraíba (Detran-PB) prorrogou os efeitos da portaria que suspende diversos serviços até o fim do isolamento rígido decretado pelo governo do Estado em 30 de maio. A prorrogação foi publicada nesta terça-feira (02), no Diário Oficial.
Fica prorrogado até o dia 14 de junho o serviços:
- abertura de novos processos de habilitação (RENACH);
- avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial;
- as atividades das Bancas Examinadoras fixa e móvel, de avaliação de condutores nos processos teórico (legislação) e Prática de Direção Veicular;
- avaliação médica e psicológica; e
- ações da Coordenação de Educação de Trânsito, abrangendo treinamentos e as ações educativas em empresas, escolas, eventos e em áreas abertas, mantendo-se as atividades corporativas internas e o planejamento de ações futuras.
Ficam mantidos o agendamento online www.detran.pb.gov.br e também com prévio agendamento online, e em quantidade limitada, para os serviços de entrega de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) de processos tramitados na sede; transferência de propriedade de veículos registrados na Paraíba; transferência de propriedade de veículos de outros estados; emissão de segunda via do Certificado de Registro de Veículos (CRV); baixa ou implantação de alienação fiduciária; solicitação de placas, e renovação de licenciamento anual para veículos de carga. publicadas nos dias 18 e 28 de Maio de 2020, respectivamente.
As medidas podem ser revistas em qualquer tempo obedecendo as determinações dos decretos estaduais.
