A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (30), em pronunciamento dedicado ao Dia do Trabalho em cadeia de rádio e televisão, que assinou uma medida provisória corrigindo a tabela do imposto de renda e um decreto que atualizará em 10% os benefícios do Bolsa Família de 36 milhões de pessoas integrantes do programa Brasil sem Miséria.
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda, mas disse que “vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador”.
Após a fala de Dilma na TV, o ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann, afirmou que a correção será de 4,5% e que a medida provisória será publicada na edição desta sexta (1º) do “Diário Oficial da União”.
A tabela do imposto de renda é corrigida anualmente em 4,5% desde 2007. O percentual de 4,5% é o que o governo estabelece como meta para a inflação anual. No mês passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para que a tabela seja corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Em 2013, o índice da inflação oficial foi de 5,9%. Para 2014, a projeção do mercado é de uma inflação de 6,5%.
Bolsa Família
Sobre o Bolsa Família, Dilma afirmou que o objetivo da atualização dos benefícios em 10% para 36 milhões de beneficiários é assegurar essas pessoas “continuem acima da linha de extrema pobreza definida pela ONU”.
A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social informou na noite desta quarta que terão o reajuste de 10% aqueles beneficiários que atualmente recebem o piso do Bolsa Família (R$ 70). Essa parcela corresponde a 36 milhões dos cerca de 50 milhões de beneficiários do programa.
‘Dificuldades’
A presidente, cuja pré-candidatura à reeleição sofre resistência de políticos aliados que defendem o chamado movimento “Volta, Lula”, disse que as dificuldades “são fonte de energia e não de desânimo”.
“Se nem tudo ocorre no tempo previsto e desejado, isso é motivo para acumular mais forças, para seguir adiante e, em seguida, mudar mais rápido. É assim que se vence as dificuldades, é assim que se vai em frente”, declarou.
Salário mínimo
A presidente afirmou que manterá a política de valorização do salário mínimo como meio de “diminuição da desigualdade” e de “resgate da grande dívida social”. Ela criticou os que, segundo disse, classificam como “erro do governo” a valorização do mínimo.
“Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador. Nosso governo será sempre o governo da defesa dos direitos e das conquistas trabalhistas, um governo que dialoga com os sindicatos e com os movimentos sociais e encontra caminhos para melhorar a vida dos que vivem do suor do seu trabalho”, declarou.
