Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, informaram neste domingo (15) que a presidente Dilma Rousseff anunciará “nos próximos dias” uma série de medidas de combate à corrupção e à impunidade.
Eles não detalharam quais ações serão adotadas, mas afirmaram que o governo está “aberto ao diálogo” para tratar das propostas.
Cardozo e Rossetto concederam entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar as manifestações que tomaram as ruas de cidades em todos os estados neste domingo. Só em São Paulo, de acordo com a Polícia Militar, 1 milhão de pessoas se reuniram na Avenida Paulista. Em Brasília, tambpem segundo estimativa da PM, foram cerca de 45 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.
“O governo, que tem uma clara postura de combate à corrupção, que ao longo desse últimos tempos tem criado mecanismos que propiciam as investigações com autonomia, irá anunciar algo que já era uma promessa eleitoral: um conjunto de medidas de combate à corrupção e à impunidade. A postura do governo é que sua posição não se limite a essas medidas. Estamos abertos ao diálogo”, disse Cardozo.
Segundo ele, mesmo após a apresentação das medidas, o governo estará aberto a incorporar sugestões da sociedade.
Na visão de Cardozo, o ponto de identidade entre as manifestações é o “desejo de todos brasileiros de combate firme à corrupção e à impunidade”.
Segundo ele, embora tenha sido prometido pela presidente para um prazo de seis meses após a posse, o anúncio das medidas será antecipado.
De acordo com o ministro, parte das propostas que serão anunciadas por Dilma já estão tramitando no Congresso e precisam ainda de aperfeiçoamento.
“São textos legislativos, alguns complexos, que exigem análise jurídica. […] Existem textos legislativos que estão no Congresso que exigiam leitura muito clara para identificar o que era necessário para o aperfeiçoamento. Há questões que tratam de pactuações sobre poderes distintos, uma vez que o Executivo não tem poder constitucional para tocar em alguns pontos”, declarou.
