A presidente Dilma Rousseff exibiu nesta quinta-feira (17), em discurso durante a cerimônia no Palácio do Planalto em que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu como novo ministro da Casa Civil, o termo de posse que, segundo ela, havia enviado na véspera para o ex-presidente assinar.
A posse de Lula nesta quinta ocorreu um dia depois de o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, ter retirado o sigilo sobre ligações do ex-presidente Lula interceptadas com autorização judicial. Em um desses telefonemas, Lula recebeu uma ligação da presidente Dilma na qual ela dizia que enviava a ele o termo de posse para que só usasse “em caso de necessidade”.
Durante o discurso na cerimônia, em que convidados gritaram palavras de ordem contra a Rede Globo (leia nota ao final desta reportagem), Dilma exibiu o documento, sem a assinatura dela, e afirmou que era para ser usado caso Lula não pudesse comparecer nesta ao evento de posse devido a uma enfermidade da mulher, Marisa. Segundo Dilma, mesmo assim, Lula compareceu “justamente para manifestar aqui a sua determinação de participar do governo”.
De acordo com a presidente, isso demonstra que, ao enviar o documento, não tinha por objetivo antecipar a Lula o foro privilegiado e com isso impedir que ele fosse alvo de alguma ação da Lava Jato.
Ela ressaltou que o diálogo com Lula, interceptado na gravação, tinha teor “absolutamente republicano” e que tempos verbais foram alterados na divulgação.
“Eu estou guardando essa assinatura desse termo de posse como uma prova. Ocultaram que o que fomos buscar no aeroporto era esta assinatura, que está assinado pelo presidente Lula, mas não tem a minha assinatura e, portanto, isso não é posse”, disse.
A presidente também classificou de ‘grampo ilegal’ a interceptação telefônica e criticou ainda o que chamou de “vazamentos seletivos”, em referência à divulgação das conversas telefônicas do ex-presidente Lula.
“Não há Justiça quando delações são tornadas públicas de forma seletiva para execração de alguns investigados e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares.
Não há Justiça quando leis são desrespeitadas e a Constituição aviltada. Não há Justiça para os cidadãos quando as garantias constutucionais da própria presidente da República são violadas.”
A presidente Dilma Rousseff disse que a Justiça e o combate à corrupção são mais fortes e dignos “quando respeita os princípios institucionais”.
“Vivemos momento ímpar, momento em que o combate à corrupção tem sido realizado sem imposição de qualquer obstáculo por parte do governo federla, mas momento que temos de reafirmar a centralidade dos direitos individuais, da normalidade institucional e da soberania da Constituição. Somente haverá Justiça com respeito rigoroso a princípios orientadores de sua execução – em especial a presunção de inocência e o amplo direito de defesa de qualquer cidadão. A justiça, o combate à corrupção sempre é mais forte e digno quando respeita os princípios constitucionais”, disse a presidente.
“A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e não vai colocar o nosso povo de joelhos”, afirmou a presidente, que foi aplaudida pela plateia.
Impeachment
Dilma afirmou que desde que tomou posse enfrenta a oposição de pessoas que tentam “paralisar” o país e tirar dela o mandato.
“O presidente Lula, os ministros Eugênio Aragão e todos os ministros do governo, toda a nossa base social, nós teremos mais força de superar as armadilhas que jogam em nosso caminho aqueles que desde a minha eleição não fizeram outra coisa que tentar paralisar o meu governo, me impedir de governar ou me tirar o mandato de forma golpista”, disse.
A presidente disse ainda que quem defende o impeachment não terá “força política” para afastá-la do governo. “A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo”.
Posse
Lula tomou posse pouco antes do discurso da presidente. Ela o chamou de o “maior líder político do país”. Segundo Dilma, a crise trouxe a “magnifica oportunidade” de ter o ex-presidente no governo.
“Queridos amigos e amigas, todo mundo sabe que as dificuldades costumam criar grandes oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnifica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”, afirmou a presidente.
Lula desceu a rampa ao lado de Dilma e foi recebido com gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e “não vai ter golpe”. Quando a presidente subiu à tribuna para falar, uma pessoa da plateia começou a gritar “vergonha, vergonha!”, o que gerou tumulto na plateia. Ela foi identificada como o deputado Major Olímpio (SD-SP), que acabou deixando o local após protestos de aliados de Lula e de Dilma.
Dilma iniciou o discurso saudando o que chamou de “os brasileiros e brasileiras de coragem” presentes à posse. A posse de Lula ocorre um dia depois de o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, retirar o sigilo sobre ligações do ex-presidente interceptadas com autorização judicial.
Em um desses telefonemas, Lula recebeu uma ligação da presidente Dilma na qual ela disse que enviará a ele o termo de posse para que ele só usasse “em caso de necessidade”. A divulgação de grampos telefônicos provocou protestos em 19 estados e no DF na noite desta quarta-feira (16).
Na manhã desta quinta, o PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira (17) uma ação contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. O documento do PSB é uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar (decisão provisória), que pede o cancelamento do termo de posse de Lula.
Além do ex-presidente, tomaram posse o subprocurador da República Eugênio Aragão, como ministro da Justiça, e Mauro Lopes (PMDB), como ministro da Aviação Civil. O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à cerimônia em protesto pela nomeação de Mauro Lopes, a qual chamou de “afronta”. No último sábado, em convenção nacional, o PMDB havia decidido que não aceitaria mais cargos no Executivo, até decidir, em 30 dias, se romperá ou não com o governo federal.
“Deputado Mauro Lopes, meu conterrâneo, assume a secretaria de aviação civil. Esse é um ministério estratégico para o Brasil que depende da malha aeroportuária. Tenho certeza que vamos fazer a concessão de quatro aeroportos, Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza à iniciativa privada”, disse Dilma na cerimônia de posse, acrescentando que os aeroportos devem bem atender o público que vier ao Brasil assistir às Olimpíadas deste ano.
No discurso, Dilma também disse que novo ministro da Justiça enfrentará “agenda carregada” e agirá com “imparcialidade”. “Eugênio Aragão reforçará com seu perfil características fundamentais de atuação. Imparcialidade, firmeza e serenidade. O novo ministro encontrará uma agenda carregada de grandes desafios”, disse.
Ao discursar, Dilma afirmou que, além de ser “grande líder político”, Lula é um “grande amigo, companheiro de lutas e conquistas”. A presidente deu a ele boas-vindas ao governo.
“Conto com sua experiência, com a identidade que ele tem com este país, com o povo deste país. É com isto que conto”, declarou.
