Em sua mensagem ao Congresso Nacional na sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016, a presidente Dilma Rousseff foi alvo nesta terça-feira (2) de vaias e aplausos ao longo de vários momentos do discurso de 40 minutos aos deputados e senadores.
Da tribuna do plenário da Câmara, a petista defendeu que é indispensável uma reforma nas atuais regras da Previdência Social para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário. Ela também pediu, entre outros assuntos, apoio do parlamento para aprovar a recriação da CPMF e para impor limites aos gastos públicos
As vaias surgiram no momento em que Dilma defendeu o retorno da CPMF, falou do programa Minha Casa, Minha Vida e abordou a proposta para que o trabalhador do setor privado possa utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para operação de crédito consignado.
Alguns deputados oposicionistas chegaram a erguer no plenário cartazes com a frase “Xô, CPMF” nos momentos em que a presidente alegou que o dinheiro do novo tributo é crucial para equilibrar as finanças da União. Assim como nos demais momentos em que a presidente foi vaiada, após as primeiras vaias houve aplausos de integrantes da base do governo.
Esta foi a primeira vez, desde o governo José Sarney (1985-1990), que um presidente da República foi ao Congresso fora do início de mandato. A única vez que Dilma havia participado da cerimônia de abertura do ano legislativo foi em 2011, ano em que assumiu o comando da Presidência.
Reforma da Previdência
Diante dos deputados e senadores, Dilma afirmou que o país tem de enfrentar o maior desafio para a política fiscal, que é a dificuldade em manter a sustentabilidade da Previdência Social em um cenário de envelhecimento da população.
Ela ressaltou aos congressistas que, no ano passado, a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) responderam por 44% do gasto primário do país. Mantidas as regras atuais, advertiu a presidente, o percentual tende a aumentar “exponencialmente”.
“Um dado ajuda a explicitar nosso desafio: em 2050, teremos população em idade ativa similar à atual. Já a população acima de 65, será três vezes maior”, alertou a petista.
Volta da CPMF
Na tentativa de convencer os congressistas a aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a extinta CPMF, ela prometeu que se trata de um tributo temporário. Em resposta, aliados do Palácio do Planalto aplaudiram a presidente.
“Debateremos o quanto for necessário com a sociedade e o Congresso para construir consenso em torno dessas propostas decisivas para o equilíbrio fiscal. Muitos têm dúvidas e se opõem a essas medidas, especialmente a CPMF, e têm argumentos, mas peço que considerem a excepcionalidade do momento, levem em conta dados, e não opiniões. A CPMF é a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal em favor do Brasil”, argumentou Dilma ao ler a mensagem.
“Devemos estar cientes de que a estabilidade fiscal de curto prazo determinará em grande medida o sucesso das medidas de incentivo. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo”, complementou diante dos olhares dos congressistas.
Gastos públicos
A chefe do Executivo também usou sua mensagem para pedir que o Congresso aprove proposta do governo que estipula limites para os gastos públicos.
“Vamos propor reformas que alteram permanentemente a taxa de crescimento de nossas despesas primárias. Queremos discutir com o Congresso a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo”, destacou.
