O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, nesta terça-feira (17), que a presidente Dilma Rousseff (PT) irá anunciar um pacote de medidas anticorrupção nesta quarta-feira (18). As medidas deverão ser encaminhadas ao Congresso Nacional. A forma como o anúncio será feito não foi divulgada. O envio do pacote ao Congresso vai ocorrer três dias depois das manifestações do último domingo (15), quando aproximadamente 2 milhões de pessoas protestaram contra o governo da presidente Dilma em todo o Brasil.
Cardozo se reuniu na tarde desta terça-feira (17) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apresentar as medidas que serão anunciadas por Dilma. Ele também se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda nesta terça-feira (17), para falar sobre o pacote.
As medidas anticorrupção citadas por Cardozo já haviam sido anunciadas pela presidente durante sua campanha à reeleição. À época, Dilma prometeu que iria enviar ao Congresso um conjunto de projetos de lei que, entre outras coisas, previa que a prática de “caixa 2” fosse transformado em crime.
Cardozo não detalhou as medidas que serão anunciadas pela presidente nesta quarta-feira e disse apenas que elas irão “honrar” o que foi prometido por Dilma durante as eleições. “Ela irá honrar com aquilo que efetivamente prometeu encaminhando ao Congressso Nacional os projetos de lei que tratam dessas medidas e pedindo urgência para outros que já estão em tramitação”, afirmou Cardozo.
Além da transformação do “caixa 2” em crime, o conjunto de medidas anunciado por Dilma Rousseff durante as eleições do ano passado outras quatro medidas, entre elas a que criava uma nova espécie de ação judicial que autorize a declaração de perda de propriedade ou posse de bens adquiridos por meio de alguma atividade ilícita. A ideia seria dar mais celeridade a processos de recuperação de ativos oriundos de corrupção.
Calheiros disse ter “gostado” do pacote apresentado pelo ministro, mas argumentou que, após as manifestações de junho de 2013, o Senado já havia votado um pacote de medidas anticorrupção.
“Acho o pacote bom, só queria lembrar que o Senado, depois das manifestações de junho (de 2013), votou um amplo pacote de combate à corrupção”, disse.
