As cidades paraibanas ainda precisam muito para se tornar transparentes. Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgado nesta quarta-feira (18) avaliou a transparência pública dos 223 municípios e constatou que três deles têm nota zero no quesito, dois têm site, mas não tem portal de transparência e seis não têm sequer site oficial. E 70, ainda não regulamentaram a Lei de Acesso à Informação.
O estudo levantou dados das duas primeiras semanas de novembro de 2015. No universo da pesquisa, nenhuma cidade tirou nota 10. João Pessoa teve a maior nota, ficando com 9,03. Mais duas cidades também ficaram no topo, a segunda maior nota, 8.41 ficou com Nova Floresta, (um município de 11 mil habitantes) e logo em seguida está à cidade de Condado, que tirou nota 8,29, que tem menos de sete mil habitantes.
Três cidades ficaram com nota zero. Riachão do Bacamarte obteve 0,03 de pontuação na avaliação. Várzea ficou com 0,45. E Santa Rita (mais de 135 mil habitantes), município com a terceira maior população da Paraíba, ficou com nota 0,77. Os municípios de Poço de José de Moura, Pitimbu, Jericó, Tenório, Mato Grosso, Bom Sucesso, Umbuzeiro, São Miguel de Taipu, SÃO JOSÉ DO TIGRE E SÃO JOSÉ DO CARIRI (AMBOS NO CARIRI PARAIBANO), integram a lista dos piores colocados, esses não conseguiram alcançar a nota 5.
A transparência nas Câmaras Municipais do Estado também foi avaliada. Neste caso, apenas 100 Casas contam com site e portal de transparência, 89 ainda não tem site, 34 unidades tem site mais não tem portal e outras 76 câmaras contam com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).
A avaliação de cada município e Câmara foi feita por 30 técnicos do TCE, que acompanharam tudo o que os municípios paraibanos fizeram em seus portais e sites para facilitar e ampliar o acesso da população às informações e dados públicos.
O coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, André Carlo Torres, ressaltou a importância do levantamento visto a partir do ano de 2013, quando foi iniciado levantamento no estado, os municípios começaram a regulamentar o acesso a informação. “Os números falam por si só, quando começamos avaliar em maio de 2013, só quatro municípios tinham sites com portal de transparência, agora com essa avaliação que é a sétima já realizada, hoje são apenas duas prefeituras com sites. Esse resultado é de se festejar, mas não podemos relaxar na atividade de ensinar, avaliar, fiscalizar e eventualmente, se for preciso punir”
De caráter pericial e assinada por auditores, a análise serve, inclusive, para instrumentalizar os demais órgãos de controle nas suas fiscalizações. A Lei de Transparência determina a disponibilização, em tempo real, por meio da internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
