O Plenário da Câmara dos Deputados votará a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médico (MP 890/19). O objetivo é ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.
Durante pronunciamento na Tribuna da Câmara, nesta terça-feira (12), a deputada Edna Henrique (PSDB-PB) adiantou seu voto a favor da MP que institui o Programa no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e que tem como meta ampliar a colaboração das instituições de ensino públicas e privadas na aplicação do Revalida (prova) e assegurar a uniformidade da avaliação em todo o território nacional.
“Acredito que as pessoas mais necessitadas, ou seja, aquelas que moram nos municípios mais longínquos, os ribeirinhos, os quilombolas, os índios, enfim, os mais carentes da nossa atenção e cuidado, serão os mais beneficiados por esse programa, pois facilitará o acesso dos médicos nesses lugares, além de valorizar esses profissionais e incentivar a maior qualificação e participação deles nas camadas mais necessitadas de saúde”, disse Edna Henrique.
A parlamentar afirmou que é um avanço para a saúde pública de todo o Brasil. “Na Paraíba há uma aceitação positiva dos profissionais de saúde em relação a esse programa e uma boa expectativa que ele venha suprir as demandas dos municípios paraibanos o mais breve possível segundo nota do Conselho das Secretarias de Saúde”, pontuou a deputada.
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde
Foi lançada nesta terça-feira (12) a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde. O ato de lançamento aconteceu no espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, também houve a abertura de exposição sobre os agentes comunitários de saúde. A deputada Edna Henrique prestigiou o evento e destacou o seu incentivo à Frente Parlamentar em Defesa dos ACSs, que tem por finalidade reconhecer e proteger os direitos dos agentes que estão, dia após dia, lutando pela saúde pública das cidades.
“Durante minha gestão como prefeita de Monteiro, presenciei de perto os desafios enfrentados por essa classe. E agora, como deputada federal, luto para garantir leis que proporcionem melhores condições de trabalho a esses profissionais, que merecem a nossa profunda gratidão e respeito”, pontuou Edna.
A deputada é autora do PL 4367/2019, cujo objetivo é permitir que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) possam acumular o exercício de suas funções com o desempenho de atividade na área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários e seja observada a prioridade para o exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
