O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou neste domingo (31) sua conta pessoal no microblog Twitter para questionar a tentativa de deputados de seis partidos, encabeçados pela bancada do PT, de tentar suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) a tramitação da reforma política. Na rede social, o peemedebista classificou de “choro” o mandado de segurança protocolado neste sábado (30) por 61 parlamentares de PT, PPS, PC do B, PSOL, PSB e PROS. Para ele, os autores da ação judicial são um “grupo contrariado com a derrota” sofrida no plenário.
Os seis partidos reclamaram ao Supremo que, nesta semana, durante a votação das propostas da reforma política, o plenário da Câmara votou duas vezes a possibilidade de doação às legendas partidárias, o que seria inconstitucional.
Na última terça (26), os deputados rejeitaram a emenda que autorizava doações de empresas a partidos e a candidatos, proposta defendida por Cunha. No dia seguinte, apesar da derrota sofrida na véspera, o presidente da Câmara colocou em votação outra emenda que tratava sobre financiamento eleitoral, incluindo na Constituição a possibilidade de a iniciativa privada fazer doações eleitorais exclusivamente para partidos. Desta vez, os deputados decidiram aprovar a mudança constitucional, o que motivou duras críticas por parte do PT e gerou um intenso bate-boca no plenário da Casa.
“Aceitei a questão de ordem e reclamaram. Só que nem se chegou a isso, pois a primeira foi aprovada com 330 votos favoráveis. Ou seja, a polêmica é choro de quem não teve os votos para rejeitar uma proposta diferente da rejeitada”, ironizou Cunha no Twitter.
Ao longo das 42 mensagens que publicou na rede social na manhã deste domingo, o peemedebista fez várias críticas diretas e indiretas ao PT. Conforme ele, a bancada petista, que defendia a implantação do sistema eleitoral com voto em lista e o financiamento de campanhas eleitorais exclusivamente público, sofreu uma “derrota vergonhosa” e “não se conforma com a derrota”.
Em outra crítica ao PT, Cunha afirmou que a Câmara não ficará “refém” dos que não querem que nada que os contrarie seja votado na Casa.
Maioridade penal
Em meio às mensagens sobre a reforma política, Eduardo Cunha disse que os mesmos partidos que reclamaram da votação das propostas que alteram o sistema político e eleitoral do país vão sofrer novas derrotas na Câmara porque, segundo ele, as posições deles são “minoritárias” em plenário. O peemedebista antecipou que, em junho, colocará em votação no plenário a proposta de redução da maioridade penal, outro assunto que enfrenta resistência da bancada petista.
“Esses mesmos [que protocolaram o mandado de segurança no STF] já entraram com várias ações para qualquer decisão minha, e todas lá estão sem sucesso até agora, porque não assistem razão”, escreveu na rede social.
De acordo com o presidente da Câmara, a comissão especial que está analisando o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos deve concluir seus trabalhos até 15 de junho. “Levaremos imediatamente ao plenário”, enfatizou.
“E além dessa polêmica teremos ainda muitas outras, já que não vamos deixar de levar à votação matéria porque um grupo do PT não quer”, concluiu Cunha.
O parlamentar do PMDB defendeu ainda a realização de um referendo, na eleição municipal do ano que vem, para consultar a população sobre a redução da maioridade penal. Ele disse que “o PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles.”
“Defendo inclusive, e vou sugerir ao relator, que se faça um referendo sobre a redução da maioridade para que a gente faça um grande debate.”
