As eleições para formação da lista sêxtupla para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional, acontece no dia 18 de setembro. A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), composta para organizar, dirigir e supervisionar o processo eleitoral destacou alguns pontos importantes no processo de votação.
Cada eleitor (a) poderá votar em até seis candidatos. Caso deseje votar em um número menor, deverá anular ou escolher a opção votar em branco nos demais, até o final das opções para finalizar o processo de votação. Vale destacar que, apesar da lista sêxtupla ser paritária, cada eleitor (a) poderá escolher em quantos homens ou em quantas mulheres quer votar.
O número destinado a cada candidato terá três dígitos, sempre iniciado pelo numeral 1. A Comissão eleitoral da OAB-PB irá disponibilizar, em cada local de votação, a lista com a numeração e o nome de cada candidato (a). A votação acontecerá nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Itaporanga, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel, Mamanguape, Monteiro e Sousa.
A advogada Tainá de Freitas, membro da Comissão Eleitoral, explicou que os três homens mais votados, e as três mulheres mais votadas formarão a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça. Da lista apresentada pela OAB-PB, o Tribunal de Justiça escolhe três nomes, e encaminha ao governador do Estado, que escolherá qual dos três será nomeado desembargador (a).
Paridade – Essa é a primeira vez na história que a lista será formada pela mesma quantidade de homens e mulheres, devido aprovação da paridade de gênero instituída pela atual gestão da OAB-PB. O presidente Harrison Targino destacou a conquista que essa medida significa para a advocacia, proporcionando uma disputa mais justa e incentivando a participação feminina na política e nos espaços de poder.
“No Brasil, 53% dos profissionais da advocacia são mulheres e na Paraíba são 48.9%. Percebemos que na história os homens sempre foram beneficiados e, por isso, decidimos adotar a questão da paridade para a escolha dentro do Quinto Constitucional. Apenas seis OABs no país adotaram a medida. Temos orgulho de contribuir para que a Ordem na Paraíba esteja entre elas”, disse Harrison.
Dúvidas podem ser tiradas na página do Quinto Constitucional por meio do endereço eletrônico https://www.oabpb.org.br/eleicoes-quinto.
