O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 acontece neste domingo (6) e mais de três milhões de eleitores vão às urnas na Paraíba. A reportagem reuniu o que é permitido e o que é proibido por eleitores, candidatos, partidos, federações e coligações no dia do pleito.
De acordo com o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) é permitida a manifestação da preferência do eleitor por candidata ou candidato, partido, coligação ou federação. A manifestação deve ser individual e silenciosa.
É autorizado o uso de:
- Bandeiras
- Broches
- Dísticos
- Adesivos
- Camisetas
- “Cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos na cabine de votação.
O que não pode
Não são autorizados:
- Uso de alto-falantes e amplificadores de som
- Promoção de comício ou carreata
- Arregimentação de eleitora e eleitor
- Propaganda de boca de urna
- Aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação
- Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido político ou de candidata ou candidato
- Publicação de novos conteúdos ou seu impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.
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