O tema “Proteção de Crianças e Adolescentes” foi o mais votado pelos representantes da população paraibana residente na região polarizada pelo município de Monteiro, que participaram na tarde desta quarta-feira (16) da terceira consulta pública (de uma série de 15) do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021’.
O evento, presidido pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e coordenado pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), foi realizado no auditório do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Centro de Monteiro.
Estiveram presentes Diretores de escolas das redes municipal e estadual, o vereador Raul Formiga representando a Câmara Municipal, o Comandante do 11º BPM do Cariri, Coronel Simão, o Capitão Cláudio também da PM de Monteiro, o Delegado Regional de Policia Civil do Cariri, João Joaldo, o Pároco de Monteiro José Marcos, o Presidente do Conselho Tutelar de Monteiro, as secretárias de saúde Viviane Ferreira, de Administração Fátima Santos, de Educação Ana Lima, além dos secretários de Planejamento Klênio Nóbrega, e de Infraestrutura Rogério Leite.
Ainda participaram do evento, o representante da Associação das Pessoas com Deficiências de Monteiro, representantes do CRAS, do CREAS, CAPS, Conselho Municipal de Saúde, e imprensa local.
A consulta pública em Monteiro ainda foi acompanhada pelo procurador de Justiça José Roseno Neto e pelos promotores de Justiça José Farias de Souza Filho (diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público – Fesmip), Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, Bruno Leonardo Lins e Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão (coordenador da Promotoria de Justiça de Monteiro).
“Atualmente, o Ministério Público muda o seu perfil para que nós, com certo atraso, cumpramos a Constituição Federal, prezando pela participação popular”, discursou o procurador Valberto Cosme de Lira, representando o procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, que se encontra em viagem institucional a São Paulo. “O Ministério Público sai dos gabinetes e vem ouvir as esperanças e os anseios da sociedade”.
Valberto Lira também explicou que o Ministério Público não vai resolver todos os problemas da sociedade, mas a consulta pública permite que a instituição concentre esforços nos temas prioritários exigidos pela população. “Seria utopia dizer que nós vamos resolver tudo, mas estamos ouvindo a população para saber o que ela espera do Ministério Público, para construirmos projetos estratégicos que tenham início, meio e fim”, completou o procurador.
A Promotoria de Justiça de Monteiro ainda abrange outras quatro cidades (termos da Promotoria): São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú e Zabelê. Atuam nessa Promotoria os promotores Eduardo Barros Mayer, Diego D’Arolla e Bruno Leonardo.
Na consulta pública desta quarta-feira, além da proteção de crianças e adolescentes, os representantes da sociedade ainda apontaram outras nove prioridades para a região: saúde pública; violência doméstica e familiar contra a mulher; defesa da educação pública; segurança hídrica; educação inclusiva; combate à improbidade administrativa; saneamento básico; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; e controle externo da atividade policial.
Temas escolhidos em Monteiro (em ordem de votação):
1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Saúde pública
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Defesa da educação pública
5º) Segurança hídrica
6º) Educação inclusiva
7º) Combate à improbidade administrativa
8º) Saneamento básico
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – Licitatórios
10º) Controle externo da atividade policial
Fábio Brito