O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está na Paraíba para o lançamento do novo PAC, nesta terça-feira (12), e não deve escapar da cobrança feita pelos prefeitos por conta da redução no repasse do Fundo e Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, no entanto, ele já anunciou que irá apresentar uma proposta ao presidente Lula, na próxima semana, para tentar socorrer os municípios que estão sofrendo com a queda nos valores das verbas.
“Vamos apresentar umas alternativas de apoio ao presidente da República [Lula] para apoiar os municípios que mais precisam, que são mais dependentes. Vamos apresentar a proposta hoje à tarde e essa semana devemos anunciar alguma medida”, informou na entrevista.
A redução do FPM tem gerado demissões em massa nas prefeituras e o ministro não tem uma boa previsão. Segundo ele, a queda no repasse deve continuar em setembro.
“O FPM é um percentual da arrecadação federal, quando a arrecadação cai, a distribuição cai também. É o que aconteceu em julho e agosto e, provavelmente, irá acontecer em setembro”, ressaltou.
Rui Costa acrescentou, ainda, que há municípios totalmente dependentes do FPM e, estes, sofrem mais com a queda no repasse. “Tem cidade que sobrevive quase somente do FPM, não tem IPTU, nem taxa de lixo, e passou a sobreviver somente do FPM e eles sentem muito mais quando cai, o impacto é muito maior.
