A Prefeita de Monteiro, Anna Lorena reuniu-se na manhã desta quinta-feira (29), com artesãos e artesãs do município na Secretaria de Cultura e Turismo, onde deu início ao cadastramento dos artesãos que tiverem interesse em participar do Programa Empreender Paraíba, que abriu uma linha de crédito especial com 30 vagas, para os profissionais que trabalham com artesanato no município.
A linha de crédito do Empreender-PB Artesanato, vai conceder empréstimos entre R $1.500 e R $15.000 mil reais, com carência de 06 meses para início do pagamento das parcelas e taxa de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês.
Os interessados devem procurar a Secretaria de Cultura de Monteiro para obter mais informações a respeito das exigências de se inscrever no programa, como, por exemplo, a necessidade de que o cidadão comprove que está devidamente registrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
Confira abaixo os documentos necessários para se cadastrar no SICAB:
Ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro;
Ter idade igual ou superior a 16 anos;
Apresentar cópia dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade; e/ou (Documento de identificação com foto);
b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
c) comprovante de residência ou declaração conforme Lei n° 7.115, de 29 de agosto de 1983;
d) cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (opcional);
e) 1 (uma) foto 3×4.
Submeter as peças artesanais que produz à avaliação de funcionário ou colaborador eventual com conhecimento notório do artesanato local – Teste de habilidade – a fim de identificar a técnica predominante empregada pelo artesão, considerando a Base Conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) disposta na Portaria 1.007-SEI de 11 de junho de 2018
Teste de habilidade:
Apresentar 1 (uma) peça pronta de cada matéria-prima/técnica a ser cadastrada;
Elaborar uma peça artesanal, por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases.
