Uma empresa de Sumé, que foi candidata única, venceu o processo licitatório para realizar o São João de Patos 2020, no Sertão paraibano. A seleção, por meio de pregão presencial, aconteceu na manhã desta quinta-feira (20). A proposta de parceria público-privada para realização da festa foi aprovada no dia 31 de janeiro deste ano.
De acordo com o chefe do setor de licitação da prefeitura, Alex Camboim, o contrato com a IOA Serviços e Produção Musical Eireli deve acontecer após o carnaval. “As nossas expectativas era de fato que viessem mais empresas [para o pregão]. A empresa que venceu está habilitada, apresentou toda a documentação necessária e vai ser contratada”, explicou.
Há três dias, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou o resultado de uma auditoria que apontou a existência de indícios de irregularidades na licitação. No documento, o órgão apontou irregularidades como a antecipação de parcelas no pagamento da empresa, ausência de informações sobre receitas do evento e subjetividade na distribuição de camarotes e cortesias.
Os auditores ressaltaram ainda que o município se comprometeu em investir R$ 1,5 milhão para realizar o evento, mas enfrenta há anos uma crise financeira com um déficit no orçamento estimado em R$ 80 milhões. O parecer da auditoria ainda não foi apreciado por membros do Tribunal
Na quarta-feira (19), o Ministério Público de Contas (MPC-PB) emitiu um parecer favorável à licitação. Alex Camboim explicou que o trâmite aconteceu dentro do previsto, e que houve uma redução em R$ 500 no valor estabelecido.
O chefe do setor de licitação disse ainda que a expectativa de valor do investimento para realização do São João de Patos não é antecipado, e sim pago conforme um cronograma financeiro.
“Cada tarefa que a empresa cumprir recebe uma parte. A gente sabe que ela já vai fazer contrato, selar contrato com cantor, bandas. Então, no momento que ela apresentar a programação, os contratos, faz-se uma parte do pagamento. Depois que monta a estrutura, tem uma segunda parte do pagamento, durante a festa, outra parte do pagamento e no final de tudo, outra parte”, completou.
