Por Zizo Mamede
A “falta de educação” do então ministro Cid Gomes na tribuna da Câmara dos Deputados rasgando o véu da hipocrisia, encarnada e cristalizada no deputado Eduardo Cunha, é uma verdade verdadeira e sabida das brasileiras e brasileiros: “entre ⅗ e ⅘ dos deputados são achacadores”. Alguém, sinceramente, acha que o ex-ministro está errado?
Noutras épocas as pessoas diziam que político era tudo “farinha do mesmo saco” e que “todos calçam quarenta”. Atualmente o mais comum é pensar nos políticos como corruptos. Essa associação é automática. Generalizada. Os políticos, “alguns … vários … muitos”, fazem da política um balcão de negócios, um mercado de vantagens para si mesmos, para seus cúmplices e financiadores. Os mandatários que respeitam e representam os eleitores são uma minoria invisível.
Governabilidade com os achacadores
Cid Gomes ao tachar a maioria dos parlamentares de achacadores disse o óbvio e caiu. Se a sua declaração, veiculada pela mídia e acessada por milhões de cidadãos, contribuirá para melhorar a política ou mais esvaziará a política, só o tempo dirá. Mas uma situação ficou clara: ministro deixou de ser ministro porque o governo federal não governará sem ter uma maioria parlamentar, mesmo que movediça, gelatinosa, gosmenta, traiçoeira, chantagista, achacadora, repugnante.
O governo federal, qualquer que seja, qualquer que fosse, qualquer que venha a ser, no atual sistema de representação desta República, nunca tem nem nunca terá apoio parlamentar sólido, programático, porque o voto popular para os mandatos legislativos não é nos partidos, não é o voto em um projeto, é um voto avulso, um voto sem compromissos.
No caso do governo Dilma Rousseff tudo fica mais complicado. Pouco dada a determinados diálogos e acusada de falta de “jogo de cintura”, falemos sem moderação: A crise do governo Dilma com o parlamento decorre do fato de os achacadores quererem continuar metendo a mão no dinheiro público.
A crise: O descompasso da política
A crise política, instalada no Brasil desde junho de 2013, é o ponto de ebulição de um problema mais agudo e mais profundo: o do descompasso entre a representação política e o estágio de desenvolvimento a que chegou a sociedade brasileira nos últimos 30 anos, com avanços políticos, econômicos e sociais. A crise política é a febre, a manifestação sintomática e superficial dos entraves na democracia brasileira.
Nesse período recente o Brasil enfrentou as agendas mais urgentes, como a redemocratização, a inflação, o emprego, a fome e a exclusão social. Mas, muitas pautas importantes para civilizar a civilização brasileira ficaram em segundo plano, entre as quais, se destaca a da representação política. O povo que vota é o mesmo que entende que os políticos não lhe representa.
A imprensa internacional, mesmo os meios mais conservadores, reconhecem a postura diferenciada da presidenta Dilma Rousseff em lidar com a crise política sem rechaçar os protestos, se propondo ao diálogo e apresentando propostas de reformas para adequar a política às outras esferas da vida social. Mas, a reforma política sofre grande boicote.
Quem boicota à reforma política
A reforma política vem sendo boicotada pelos aliados de Dilma Rousseff, principalmente o PMDB, que não quer mudar as regras no meio de um jogo onde os achacadores estão ganhando. A reforma política vem sendo boicotada pela oposição que, uma vez derrotada nas urnas, só quer sangrar o governo, num jogo do quanto pior melhor.
A reforma política também sofre o boicote da grande mídia e de seus cabos de transmissão disseminados nas emissoras de rádio e blogs acríticos, que pautam a corrupção como o único e exclusivo tema da agenda nacional. Assim, querem criminalizar indistintamente os petistas. Querem fomentar o ódio e golpear o governo eleito. Querem esvaziar a política porque pretendem ser a representação do povo, mesmo sem o sufrágio popular. Não estão interessados em melhorar a qualidade da política no país.
Os donos do capital, principalmente do capital financeiro, também boicotam a reforma política porque preferem o estágio atual de representação que não representa. Com a instabilidade política afetando a economia querem mais juros e, no fundo, pretendem abortar o projeto alternativo de sociedade que vem sendo construído nos últimos 12 anos. Queem para retomar o patamar anterior de acúmulo de riquezas sem a mínima redistribuição de renda.
Por enquanto, nada de reforma política
A reforma política não será feita com este Congresso de tantos achacadores. Talvez num ou noutro ponto algo prospere, como o fim das coligações nas eleições proporcionais. Mas nada que supere a plutocracia política. O dinheiro vai continuar permeando as próximas campanhas eleitorais se um grande embate cultural não for travado pelas forças sociais que querem mudar a política.
É preciso pois acumular um grande debate para mudar a correlação de forças na sociedade e num futuro próximo, mudar o próprio parlamento para que respeite o necessário direito da população tomar diretamente as grandes decisões sobre a reforma política através de uma constituinte exclusiva e de um plebiscito.
Que fazer?
O governo está cercado, acuado e precisa sair da defensiva. Não basta apresentar um pacote de medidas de combate a corrupção. Nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil e, no entanto, amplos setores da sociedade engolem o que a mídia quer e tacham genericamente todos de corruptos. A grande falha do governo de Dilma Rousseff aqui é de comunicação, talvez a batalha mais importante de todas as batalhas políticas. Dilma sabe, dese limite, mas não consegue se superar.
Ao PT está sem iniciativa. Cabe ao partido pelo menos um gesto que corresponda, simultaneamente ao “eu pecador” e a ao “ato de contrição”: assumir publicamente que errou ao adotar a prática de financiamento de campanha eleitoral instituído durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, com as doações de empresas, grande porta de entrada da corrupção. As empresas cobram alto pela generosidade.
Às esquerdas, no parlamento, nos movimentos sociais e nas instituições não governamentais cabe a difícil, mas imprescindível tarefa de reflexão e formulação de propostas alternativas ao neoliberalismo. E isto passa pela definição de uma agenda básica de luta. Não há como conquistar mentes e corações na debate restrito da pauta imposta pelos liberais.
Chegou a hora de encarar o problema da vergonhosa desigualdade social, da concentração das riquezas. É chegado tempo de botar o dedo na ferida. Este debate indicará para a reforma tributária. Tudo isto, sem esquecer grandes desafios como mobilidade urbana, violência, meio ambiente, e democratização da mídia. E torcer, torcer muito para que as medidas de ajuste fiscal tenham consequências positivas para o crescimento econômico, criação de empregos e valorização dos salários, porque sem pão não vive o homem.
Em tempo: Aos golpistas um lembrete, parafraseando Rui Barbosa: Fora da democracia e do Estado de Direito não há salvação.
