A epidemia de zika e microcefalia provocou um aumento da apreensão de remessas de medicamentos abortivos enviados pelo correio para o Brasil.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de junho a novembro de 2015, mês em que foi declarada emergência nacional de saúde, foram confiscados 36 pacotes da pílula Misoprostol, conhecida no Brasil como Cytotec. Já de dezembro a fevereiro desde ano, foram 57 remessas.
Isso não significa, necessariamente, que mais comprimidos de Cytotec tenham sido retidos. Antes da zika, as remessas costumavam ter mais pílulas, o que, segundo a Anvisa, indica que o objetivo do receptor poderia ser a revenda.
Agora, os pacotes vêm com menos pílulas, o que sugere que os comprimidos seriam destinados a uso pessoal.
O vírus da zika vem sendo ligado a casos de microcefalia e outras malformações congênitas em bebês. O Brasil é o país mais atingido – segundo o Ministério da Saúde, 4.107 casos suspeitos estão sendo investigados. Já foram confirmados 583 casos e 950 notificações foram descartadas.
O aborto no Brasil só é permitido quando a gravidez é fruto de estupro ou há risco de morte para a mãe. Por determinação do STF, a interrupção da gravidez também é permitida em casos de fetos anencéfalos.
Mas medicamentos abortivos estão à venda na internet ou podem ser solicitados por meio de ONGs como a Women on Web, que oferece atendimento pela internet a mulheres que vivem em países onde o aborto é proibido ou restrito. Os remédios são então enviados gratuitamente pelos Correios para a gestante.
A criadora da ONG, Rebecca Gomperts, diz que o número de e-mails de mulheres brasileiras pedindo ajuda ou informações sobre aborto praticamente triplicou com a epidemia de microcefalia.
Segundo ela, a organização recebia, em média, cem e-mails de brasileiras por semana. Em fevereiro, foram 285 em apenas uma semana.
“Nos últimos dois anos, a alfândega brasileira começou a confiscar todos os pacotes.
Por isso chegou uma hora em que desistimos e começamos apenas a informar às brasileiras onde elas poderiam fazer um aborto com segurança, como na Guiana ou em Cuba”, afirma.
No início do mês, a ONG lançou um comunicado dizendo que, diante da epidemia de zika, iria retomar o envio de abortivos para o Brasil. Ela alertava que, em outras ocasiões, as autoridades alfandegárias do país haviam retido os medicamentos, mas pedia que, diante da epidemia de zika, elas se solidarizassem com as mulheres.
“Mas tudo indica que os medicamentos continuam sendo barrados”, diz Gomperts, que não soube precisar quantos remédios foram enviados ao Brasil por causa da zika.
Segundo a Anvisa, os pacotes apreendidos não foram enviados por empresas, mas por pessoas físicas. Várias dessas encomendas vieram da Índia e da Europa. Como a ONG envia remédios da Índia, é provável que suas remessas estejam entre as apreendidas.
