O Governo do Estado promoveu na noite desse sábado (17), em Cuité, a penúltima Audiência Pública do Orçamento Democrático Estadual (ODE) deste ano. Na ocasião, houve assinaturas de ordens de serviços, de convênios dos programas Água para Todos e Procase, além da entrega de cheques do Empreender Paraíba. No total, as ações envolvem recursos superiores a R$ 7,5 milhões.
As seguintes ações de governo foram assinadas pelo governador Ricardo Coutinho: reforma e ampliação do ginásio de esportes da Escola Estadual Vidal de Negreiros, de Cuité, no valor de cerca de R$ 1,1 milhão; reforma da Escola Estadual Professor José Coelho, de Barra de Santa Rosa, com investimentos de R$ 507 mil; construção de uma nova escola estadual em Cubati, no valor de R$ 3,6 milhões, e programa Água para Todos em benefício de 320 famílias de oito comunidades de Barra de Santa Rosa, Damião, Nova Floresta e Seridó, com recursos de R$ 1,6 milhão.
Empreender-PB – Pelo Empreender Paraíba, 288 pessoas receberam cheques que totalizam R$ 578 mil, através linha Empreender Individual.
Procase – Foram assinados dois convênios do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase). Os investimentos serão destinados para melhoria da condição de trabalho e desenvolvimento produtivo de duas cooperativas de mineradores dos municípios de Nova Palmeira e Frei Martinho.
Um dos convênios é o projeto da Cooperativa dos Mineradores de Frei Martinho (Coopermineral), um coletivo de mineradores que trabalha com a extração e qualificação da mica. Cerca de R$ 84 mil serão investidos pelo Procase na compra de equipamentos, insumos e capacitação técnica, beneficiando 40 famílias da região.
O projeto da Cooperativa de Garimpeiros, do município de Nova Palmeira, tem a proposta de beneficiar 92 famílias da região, com um investimento de aproximadamente R$ 207 mil na implantação de unidade de fundição e laboratório mineral para completar a cadeia produtiva de joias, semi-joias e bijuterias artesanais.
Prestando contas – Na prestação de contas das demandas do Orçamento Democrático de 2013, o governador informou que os investimentos chegaram a R$ 129,3 milhões, sendo parte em parceria com o Governo Federal. Em recursos hídricos e esgotamento sanitário, os investimentos são na ordem de R$ 58,7 milhões; em educação, R$ 24,7 milhões. Outros R$ 24,9 milhões estão sendo aplicados em pavimentação de estradas.
A 4ª Região Geoadministrativa do Estado é composta por 12 cidades: Cuité (sede), Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Seridó e Sossêgo. A população da região hoje é de 128 mil habitantes.
Participaram da plenária em Cuité, 1.712 pessoas. As três demandas prioritárias apontadas pelos representantes dos 12 municípios foram: saúde, 492 votos; abastecimento d’água, 336 votos, e educação, com 321 votos. Em 2011, a plenária na região teve 721 participantes; em 2012, foram 985 pessoas e no ano passado a plenária teve 1.566.
Os prefeitos Eduardo Guimarães (Cubati), Aguifaildo Lira Dantas ( Frei Martinho), Lucildo Fernandes (Damião), Acácio Dantas (Picuí), e Roberto José Vasconcelos ( Pedra Lavrada) participaram da plenária do ODE em Cuité, além de vereadores e do secretariado do Governo do Estado. A última audiência pública do ODE deste ano acontecerá em João Pessoa, no ginásio do Unipê, no sábado (31).
