O governador João Azevêdo decretou situação de emergência provocada pela estiagem em 45 municípios paraibanos pelo período de 180 dias. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (1) do Diário Oficial do Estado.
Azevêdo destaca que que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados.
Além disso, o comprometimento da normalidade, em diversos municípios, causado pela falta de água, já que as chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que exige providências do Poder Público Estadual.
A partir do decreto o governo poderá dispensar de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Veja os municípios:
1 Aguiar
2 Alagoa Nova
3 Alagoa Grande
4 Alagoinha
5 Amparo
6 Araçagi
7 Areia de Baraúnas
8 Belém
9 Bom Jesus
10 Boqueirão
11 Borborema
12 Brejo do Cruz
13 Caiçara
14 Caldas Brandão
15 Catingueira
16 Cuitegi
17 Duas Estradas
18 Guarabira
19 Gurinhém
20 Ibiara
21 Igaracy
22 Itatuba
23 Juarez Távora
24 Lagoa de Dentro
25 Logradouro
26 Malta
27 Monteiro
28 Ouro Velho
29 Paulista
30 Pilar
31 Pilões
32 Pilõezinhos
33 Pirpirituba
34 Prata
35 Riachão do Bacamarte
36 Santa Inês
37 Santana de Mangueira
38 São José dos Ramos
39 Serra da Raiz
40 Serra Grande
41 Serra Redonda
42 Sertãozinho
43 Sobrado
44 Sumé
45 Vista Serrana
