O Governo da Paraíba decretou situação de emergência para 148 municípios da Paraíba devido à estiagem. De acordo com o decreto, publicado nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde.
Confira a lista de cidades em situação de emergência pela estiagem
Na região do Cariri, os municípios de Alcantil, Amparo, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Cabaceiras, Camalaú, Caraúbas, Caturité, Congo, Gurjão, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Santo André, Prata e Zabelê tiveram os nomes listados no novo decreto de situação de emergência.
O decreto vale por 180 dias nas cidades afetadas pela estiagem. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
O texto do decreto esclarece que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.
Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
