O Governo do Estado anunciou recursos na ordem de R$ 22,1 milhões ao assinar ordens de serviços de obras e entregar cheques do Empreender Paraíba, na noite deste sábado (31), em João Pessoa, durante a última audiência regional do Ciclo 2014 do Orçamento Democrático Estadual, realizada no ginásio poliesportivo do Unipê com a participação de mais de 6 mil pessoas, entre inscritas e as que não assinaram fichas.
Na prestação de contas sobre as demandas do Orçamento Democrático Estadual do ano passado na 1ª Região Geoadministrativa, o governador Ricardo Coutinho apresentou investimentos que somam mais de R$ 2,6 bilhões entre obras executadas, em execução e em processo de licitação. São obras nas áreas de recursos hídricos, educação, saúde, estradas, segurança pública, desenvolvimento humano, Pacto Social, Projeto Cooperar, habitação, agropecuária, dentre outras.
Estas obras beneficiam 1,2 milhão de paraibanos que moram em João Pessoa, Bayeux, Caaporã, Alhandra, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado.
Ricardo Coutinho comentou que, com a participação de mais de 6 mil pessoas, a audiência pública do Orçamento Democrático deste sábado foi a maior já realizada em João Pessoa. “O Governo do Estado já dialogou diretamente com mais de 120 mil paraibanos inscritos na plenária. E as mudanças, o desenvolvimento, ocorrem porque tem a participação da população. Essas políticas estão elevando a qualidade de vida das pessoas e é por isso que o Orçamento Democrático é uma conquista tão forte da sociedade”, ressaltou.
Ordens de Serviços – Na plenária do ODE neste sábado, foi assinada ordem de serviço para obras de adequação de capacidade e restauração da rodovia PB-044, entroncamento com a BR-101 e entroncamento com a PB-008, no município de Caaporã, litoral sul. No trecho de 14 quilômetros serão investidos R$ 18 milhões.
Também foi autorizada a reforma da pista de prova e construção de blocos de apoio da sede do Detran em Mangabeira, onde o Estado investirá mais de R$ 1,6 milhão.
Na ordem de serviços em parceria com o programa Água para Todos, do Governo federal, serão destinados R$ 1,7 milhão. Vão ser beneficiadas 320 famílias de três comunidades rurais dos municípios de Cruz do Espírito Santo e Sobrado.
Empreender PB – O Governo do Estado, por meio do Empreender Paraíba, liberou durante a audiência pública do ODE o montante de R$ 672 mil em créditos para 336 empreendedores. Entre os beneficiados estão 76 profissionais da Associação Paraibana de imprensa (API), que receberão R$ 343.877,55 mil em créditos.
Ao longo das 16 plenárias, de 21 de março a 31 de maio, que percorreram todas as regionais do Estado, foram contemplados mais de seis mil empreendedores, com recursos que ultrapassam R$ 10 milhões em créditos investidos pelo programa.
O secretário executivo do Empreender Paraíba, Eduardo Moraes Filho, destaca que o programa conclui esse período de plenárias de Orçamento Democrático em 2014 com as metas de atendimentos alcançadas e investimentos realizados em cada região do Estado.
Próximo passo – Após a realização das 16 audiências, será feita a sistematização de todas as fichas de prioridades preenchidas pela população que participou dos encontros do Ciclo 2014. Trata-se do momento de contabilizar as demandas e formar um banco de dados sobre todas as prioridades elencadas nas audiências.
Em seguida, as prioridades elencadas pela população serão discutidas na próxima fase do Planejamento Democrático. Nessa etapa acontece o diálogo direto entre os conselheiros que representam as 14 regiões geoadministrativas e os secretários do Governo Estadual. Assim, a sociedade civil e a gestão poderão analisar as ações priorizadas pela população em cada região e garantir a participação popular no processo de construção da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, os deputados Efraim Filho (federal), João Gonçalves (estadual), os secretários de Estado Luís Tôrres (Comunicação), Waldson de Souza (Saúde), Claúdio Lima (Segurança e Defesa Social), Aparecida Ramos (Desenvolvimento Humano), Gilberta Soares (Mulher e Diversidade Humana), dentre outros auxiliares do Governo, participaram da plenária do Orçamento Democrático Estadual em João Pessoa, a 16ª e última desse ano.
