O Governo do Estado estabeleceu medidas para contenção de gastos públicos. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (14). O documento esclarece que estão suspensas despesas relativas ao patrocínio de festividades e eventos para os próximos 60 dias. Essas disposições não se aplicam aos serviços essenciais à população nas áreas de saúde, segurança e educação, desde que dentro dos limites orçamentários e financeiros.
Além da suspensão de gastos com as festividades carnavalescas, o decreto nº 35.711, assinado no dia 13 de janeiro de 2014, prevê a interrupção de gastos com eventos, confraternizações, festas, enfeites e outras situações similares para qualquer beneficiário. A ressalva é para casos relacionados às ações meramente governamentais.
A medida faz parte de um conjunto de ações implementadas pelo Governo do Estado com objetivo de economizar recursos públicos e com isso garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
De acordo com o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, a ação é uma medida de responsabilidade financeira. “O Governo se prepara para conseguir superar a atual situação econômica que vive o país, que sugere os cuidados necessários para garantir as obras, investimentos e ações por toda Paraíba”, ressaltou o secretário.
Secom-PB
