Uma pesquisa realizada na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) mostra que a Polícia Militar brasileira é uma das mais letais do mundo. O estudo ‘Polícia e segurança pública na perspectiva da Constituição Federal de 1988: democracia ou autoritarismo?‘ foi realizado pela aluna do curso de Ciências Sociais do campus de Sumé, Thaís Nunes, sob orientação do professor José Maria da Nóbrega Júnior.
De acordo com a pesquisa, o motivo dessa ação autoritária da PM é a não superação do militarismo na segurança pública, mesmo após o fim do regime militar. O estudo considera que essa “herança autoritária” se reflete numa polícia que age internamente de acordo com seus próprios interesses, que opera baseada em estereótipos ligados a condição econômica e/ou racial e que usa a tortura como técnica de investigação para obtenção de provas.
Só em 2012, 419 pessoas morreram em confronto com a polícia, mas os próprios agentes da lei também são vítimas desse modo de atuação. Dados de 2013 revelam que 490 policiais morreram de forma violenta, sendo 121 em serviço e 369 fora dele.
Essa alta taxa de letalidade acaba refletindo no baixo nível de confiança que os brasileiros depositam na segurança pública do País. Segundo um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas, apenas 33% das pessoas pesquisadas acionaram a polícia para resolverem seus conflitos, destes, 62% declararam que ficaram insatisfeitos com o serviço policial.
O estudo revela ainda que não é por falta de investimento que as políticas públicas de segurança não estão sendo bem conduzidas. O Brasil gasta o equivalente a 1,26% do Produto Interno Bruto (PIB) em segurança pública. Mais do que o Chile e os Estados Unidos – 0,8 e 1,02, respetivamente -, mas tem taxas de homicídios muito superiores aos dois países citados.
O resultado da baixa ineficiência institucional é a fragilidade da democracia. “As instituições democráticas não possuem credibilidade e solidez, dando espaço, assim, para forças anti-democráticas. Os altos gastos da União em segurança pública não condizem com o resultados alarmantes de alta letalidade, isto é, as políticas públicas não estão sendo exitosas mesmo com um bom aparato financeiro. Segurança publica é um dever de todos, mas sobretudo, é papel do Estado. A sociedade ainda não criou maturidade cívica para contribuir com seu Estado. Por sua vez, o Estado não criou maturidade institucional para garantir os direitos básicos de seu povo”, diz Nunes.
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