O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) denunciou nesta quinta-feira (9) que o real motivo da suspensão do contrato da Prefeitura de Campina Grande com a empresa que mantém o aterro sanitário de Puxinanã é uma dívida da administração municipal para com a empresa, que já chega a quatro meses de atraso.
” A apresentação da Licença Ambiental para funcionamento da empresa responsável pelo aterro sanitário de Puxinanã desmente a Prefeitura de Campina Grande, de que estaria rescindindo o contrato com a empresa por irregularidade e não ter a licença para funcionamento. O documento mostra claramente que a versão da PMCG não procede”-, declarou.
De acordo com o deputado, a Licença de Operação confere à empresa Ambiental Soluções Ltda o direito da atividade ‘Aterro Sanitário’ no Sítio Açudinho, zona rural do Município de Puxinanã-PB. Por outro lado, informações repassadas pela empresa dão conta de que o real motivo da suspensão do contrato é que há quatro meses a Prefeitura de Campina Grande não honra com o pagamento do contrato atual.
Novo contrato de R$ 2 milhões – Com a suspensão unilateral do contrato com a Ambiental Soluções Ltda, em 24 horas a Prefeitura formalizou ‘contrato emergencial’ com empresa Ecosan Consultoria e Saneamento Ambiental Ltda, que recentemente construiu um aterro sanitário na Alça Sudoeste. O valor do contrato é superior a R$ 2 milhões, por 120 dias de operação – valor bem acima do contrato atual.
Toda esta operação levantou a suspeita do ex-prefeito e atual deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. Em entrevista às emissoras de rádio da cidade disse ser muito estranho a pressa com que a Prefeitura rompeu o contrato com a empresa responsável pelo aterro de Puxinanã e formalizou um novo contato, emergencialmente, num valor superior a R$ 2 milhões
Cópia da Licença de Operação 342/2014, expedida pela Sudema em nome da empresa Ambiental Soluções Ltda mostra claramente que a licença está em vigor, pois foi expedida no dia 30 de janeiro de 2014, com validade de 553 dias, vencendo, portanto, no próximo dia 06 de agosto deste ano, conforme processo na Sudema 2014-000481/TEC/LO-6907.
A Ecosan é uma velha conhecida da Prefeitura de Campina Grande. Em 2014, por exemplo, a Ecosan foi convidada para elaborar um plano de resíduos sólidos para a PMCG. Pelo trabalho, a empresa recebeu R$ 77.850,00. Em 2015, um ano depois, ganha a titulo de ‘contrato de emergência’ autorização para operar no novo aterro sanitário, localizado no sítio Estreito, no distrito de Catolé de Boa vista .
O novo aterro sanitário de Campina Grande, distante dez quilômetros da cidade, pertencente à empresa Ecosan.
O secretário Geraldo Nobre Cavalcante disse que há um mês foi concluído um novo aterro em Campina Grande, que foi projetado e construído atendendo todas as exigências legais e ambientais, procuramos seus proprietários para a assinatura de um contrato emergencial.
