Preso na Paraíba desde agosto de 2010, Luan Medeiros da Costa, filho do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi solto na noite desta quinta-feira (24). Ele tinha sido condenado a sete anos de prisão por tráfico, em 2011, pela Justiça de Campina Grande, mas um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) lhe garantiu o direito de deixar a cadeia.
O juiz Carlos Neves assinou o alvará de soltura no fim da tarde desta quinta-feira. A liberação de Luan aconteceu às 20h20 e foi confirmada pelo diretor adjunto Deywison Xavier Cabral dos Santos da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, o presídio PB1.
Luan foi preso pela Polícia Federal em 2010, com outros dois suspeitos, em Campina Grande. Foram encontrados com o trio quatro quilos de cocaína. Desde a condenação ocorrida em 2011, o filho de Beira-Mar cumpria pena no presídio PB1, em João Pessoa.
O primeiro habeas corpus em benefício de Luan Medeiros foi concedido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça em dezembro de 2013. A corte anulou a sentença que condenava o filho de Beira-Mar, mas optou por manter a prisão negando o direito de recurso em liberdade. Insatisfeita, a defesa do jovem recorreu ao STF e, em 18 de fevereiro, o ministro Celso de Mello concedeu de forma liminar um outro habeas corpus em benefício do acusado.
O magistrado entendeu que ele estava sofrendo “constrangimento ilegal por parte do STJ em razão do excesso da prisão cautelar”. Após a decisão, foi expedido alvará de soltura do jovem, só que havia um pedido de prisão preventiva relativo a um outro processo com a mesma acusação e por isso ele continuou preso.
No entanto, em sentença publicada na quarta-feira (23) o juiz Edivan Rodrigues da Costa, da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, extinguiu a punibilidade do acusado nessa segunda ação, tendo em vista que ele já tinha sido condenado. Com isso, a decisão liminar de Celso de Mello passou a ter validade e Luan foi solto.
“Desde a publicação da sentença na quarta-feira a prisão de Luan passou a ser é ilegal”, afirmou a advogada de defesa, Cynthia Denize Cordeiro. Ela informou ao G1 que a liberdade foi concedida após apresentar uma petição à Vara de Entorpecentes de João Pessoa dando conta que com decisão da Justiça de Campina Grande as duas manifestações das cortes superiores deveriam ser atendidas.
A sentença que acabou livrando Luan da cadeia condenou a mais de 21 anos de prisão o traficante Francisco de Assis Clemente, mais conhecido como Passinho. O homem é apontado como comandante do tráfico de drogas nos bairros do Jeremias e Araxá, em Campina Grande.
