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Seis escolas da Paraíba estavam na lista do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão do governo federal de encerrar o programa, essas instituições devem sofrer alterações.
A decisão do governo federal foi informada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício, revelado pelo Estadão e obtido pelo g1.
Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares estipulava transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.
Na Paraíba, as seguintes escolas participavam do programa, conforme relação disponível no site do Pecim:
2020 – João Pessoa – Municipal Caixa Escolar Chico Xavier
2021 – Bayeux – Municipal EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima
2021 – Santa Rita – Municipal Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta
2021 – Cabedelo – Municipal Escola Municipal Mª José de Miranda Burity
2022 – João Pessoa – Municipal EMEIF Prof. Aníbal Moraes
2022 – Patos – Municipal CIEP III – Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho
De acordo com o documento, haverá:
– desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;
– adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
O programa
Criado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
O Pecim estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.
O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.
