Criado pela Lei Municipal 203/2015 de 24 de fevereiro de 2015, de autoria da Prefeitura Municipal de Zabelê, o Conselho Municipal de Políticas Culturais toma posse nesta segunda-feira, 17 de março, para um mandato de dois anos.
Trata-se de um importante órgão consultivo e deliberativo que reúne representantes de 16 setores e segmentos culturais do município (artesanato, cultura popular, artes cênicas, produção de eventos, audiovisual, literatura, música, cultura dos vaqueiros e aboiadores, Câmara de Vereadores, Escolas Municipais e Estadual, Secretarias de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e Saúde). A partir dele, a sociedade civil poderá contribuir de forma direta no direcionamento das políticas públicas municipais voltadas para a cultura, através de avaliações, pareceres, propostas e fiscalização do setor no município. Suas principais atribuições são: 1) acompanhar e orientar a Política Cultural do município; 2) incentivar a preservação da memória e a difusão das diversas manifestações culturais; 3) incentivar o intercâmbio cultural de grupos artísticos e folclóricos; 4) sugerir medidas adequadas de proteção e conservação do patrimônio material e imaterial; 5) incentivar o aperfeiçoamento e a valorização dos Artistas e Produtores Culturais locais.
Juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Conselho Municipal de Políticas Culturais também será um importante instrumento para elaboração e condução, posterior, do Sistema Municipal de Cultura (formado por conferências específicas e temáticas, bem como pelo Fundo Municipal e pelo Plano Municipal de Cultura), estabelecendo um conjunto de metas de curto e longo prazo para o setor no município, a serem atingidas num período de dez anos.
A diretoria executiva eleita foram: Fabiana Monteiro (Presidente); Romério Zeferino (Vice-presidente); José Hélio Queroz de Oliveira (Primeiro secretário) e Raphael Rio (segundo secretário).
