Em 2016, os desvios de energia elétrica, conhecidos como ‘gatos’, geraram um prejuízo de R$ 78 milhões na Paraíba e provocou um encarecimento de 5% nas contas de luz dos paraibanos, já que rateado nas faturas dos consumidores pagantes do Estado. Quatro cidades do Sertão concentram a maior incidência de desvio de energia elétrica no Estado: Sousa, Pombal, Coremas e Itaporanga.
As informações são da da Gerência de Combate a Perdas da Energisa Paraíba e Energisa Borborema, que monitora toda a Paraíba diariamente e durante 24 horas por dia e envia equipes para combater os desvios de energia elétrica, popularmente conhecidos como ‘gatos’.
De acordo com Fabrício Sampaio, gerente de combate a perdas da Energisa, cerca de 111 mil clientes da concessionária são prejudicados por causa do desvio de energia elétrica.
Sampaio explica que o prejuízo gerado pelos desvios, entra na conta dos custos operacionais e são repassados para os demais consumidores na composição da fatura. “Só de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias] o Estado deixou de recolher R$ 19 milhões, por causa do desvio de energia”, disse Fabrício Sampaio.
Custos rateados
De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora de energia tem custos operacionais que são avaliados na definição das tarifas, que serão cobradas aos consumidores. Os custos e investimentos repassados às tarifas são calculados pelo órgão regulador, a Aneel, e podem ser maiores ou menores do que os custos praticados pelas empresas.
Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram na conta de luz o PIS/COFINS e a Contribuição para iluminação pública. O prejuízo gerado pelos desvios de enregia elétrica também entra nessa conta da composição tarifária. Desde 2004, o valor da energia adquirida das geradoras pelas distribuidoras passou a ser determinado também em decorrência de leilões públicos. A competição entre os vendedores contribui para menores preços, segundo a Aneel.
