A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) pediu nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal que seja concedida a prisão domiciliar definitiva. O advogado Luiz Fernando Pacheco apontou “risco de morte” caso Genoino seja enviado novamente para cumprir a pena na cadeia. Atualmente, Genoino cumpre prisão domiciliar provisória em Brasília.
No julgamento do processo do mensalão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, a serem cumpridos em regime semiaberto (no qual o preso pode sair para trabalhar). A pena de quadrilha (2 anos e 3 meses) ainda será rediscutida por meio dos recursos chamados embargos infringentes, que começam a ser julgados nesta semana.
O ex-deputado tem problemas cardíacos e, inicialmente, cumpria pena em regime semiaberto, no presídio da Papuda. No fim de novembro passou mal e foi levado para um hospital, onde ficou dois dias internado. Depois disso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também é o relator do processo do mensalão, decidiu conceder a prisão domiciliar por 90 dias, que se encerram nesta quarta-feira (19).
No documento de 20 páginas enviado ao STF, Genoino diz que, além de problemas cardíacos, enfrenta atualmente síndrome depressiva.
“Em suma, o requerente, mesmo após noventa dias de tratamento domiciliar, continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular e que, embora possa não integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave, é caracterizado pela alta mortalidade diante das intercorrências clínicas verificadas em seu caso, tudo a recomendar a manutenção definitiva da prisão domiciliar”, diz a defesa.
O advogado alega ainda que há inexistência de assistência médica emergencial durante a noite e fim de semana na penitenciária da Papuda e irregularidade no fornecimento de medicamentos. O defensor diz que mandar o cliente de volta para prisão seria “expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte”.
Laudo médico
Laudo médico feito por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) em novembro de 2013, por determinação de Barbosa, afirmou que a cardiopatia de Genoino “não se caracteriza como grave” e que não havia necessidade de tratamento domiciliar permanente.
No entanto, parecer da Procuradoria Geral da República disse que Genoino “apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio”.
Com base no parecer da PGR, Barbosa determinou que Genoino passe por nova avaliação médica – há expectativa de que Joaquim Barbosa ordene a realização de nova perícia nesta semana. A avaliação servirá de base para que o ministro decida se ele voltará para a prisão, na Penitenciária da Papuda, ou se continuará cumprindo a pena em casa.
