O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acatou em sede de liminar, pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), na última segunda-feira (3) e autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do socialista. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (5).
O magistrado entendeu que o ex-governador deverá permanecer sem o equipamento até que seja julgado o mérito de habeas corpus em tramitação na Suprema Corte. No pedido, a defesa alega que a tornozeleira está com problemas, e tem obrigado Ricardo Coutinho a sair de sua residência, se expondo ao risco de contrair o novo coronavírus.
“(…) Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a providência cautelar de monitoramento eletrônico até o julgamento do mérito do presidente habeas corpus. Comunique-se com urgência. Vista dos autos à PGR”, diz trecho da decisão.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou em 21 de fevereiro o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo Coutinho e para mais sete investigados. Ele ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. A decisão consta dos autos do processo nº 0000835-33.2019.815.0000.
O ex-governador já tentou, por meio de pedidos liminares no Judiciário, a retirada da tornozeleira eletrônica, mas não tinha, até então, obter êxito nas tentativas.
