O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta terça-feira (14), o Edital 2017 do Pacto pelo Desenvolvimento Social e o Programa SOMA – Pacto pela Aprendizagem na Paraíba. A solenidade, que aconteceu no Espaço Cultural, em João Pessoa, reuniu prefeitos, vice-prefeitos e representantes de várias cidades e a expectativa do Governo do Estado é que os 223 municípios paraibanos participem desse Edital, visando melhorar os indicadores sociais, o que refletirá nos resultados também em nível estadual. Na ocasião, também houve a assinatura do Termo de Adesão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A vice-governadora Lígia Feliciano, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados e auxiliares do Governo também participaram da solenidade.
Nesta edição do Pacto pelo Desenvolvimento Social, o Governo do Estado vai disponibilizar recursos na ordem de R$ 73 milhões, para as prefeituras interessadas em investir na área da Educação, por meio da aquisição de 150 ônibus escolares, 100 laboratórios de informática, com um total de 1.800 computadores, sendo 18 para cada laboratório e 65 mil carteiras escolares.
Para o governador Ricardo Coutinho, é fundamental a adesão de todas as prefeituras ao Pacto pelo Desenvolvimento Social porque a educação é a base para um futuro com mais oportunidade para as crianças e jovens paraibanos. “Por meio do Pacto Social, estamos reforçando a capacidade dos estudantes terem o direito de usufruírem de uma educação de qualidade. Até hoje o Pacto já liberou R$ 150 milhões para 96% dos municípios. Agora ofertamos R$ 73 milhões para serem bem investidos na educação. Chamamos os municípios a participarem dessa caminhada, independente de partidos, todos podem participar. Nos últimos anos, os indicadores da Paraíba vêm melhorando muito, a exemplo da queda da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida, redução do analfabetismo, enfim, podemos juntos dar continuidade a principal política pública que a humanidade conhece: a educação”, pontuou.
Ricardo Coutinho também enfatizou a importância da parceria com o Pnud em prol do desenvolvimento da Paraíba. “Na prática, a assinatura do termo significa que o Pnud está entrando em parceria com o Estado para que alguns programas que o Governo crie possam ser canalizados pela ONU, captados recursos e depois investidos aqui na Paraíba. São poucos os estados brasileiros que o Pnud colocou os olhos e reconheceu os esforços que vêm sendo feitos na parte de políticas públicas. Fico muito feliz e agradeço ao Pnud pela possibilidade de formatarmos essa parceria”, concluiu o governador.
O diretor de país do Pnud, Didier Trebucq, afirmou que o Pnud estará à disposição da Paraíba para apoiar projetos e programas que visem o desenvolvimento sustentável. “É um prazer estar aqui na Paraíba para dialogar e buscar unir esforços visando cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A Paraíba vem, nos últimos anos, apresentando avanços na saúde, na educação, infraestrutura e outros. Parabenizo o Governo do Estado pelos investimentos. O objetivo da agenda global 2030 é não deixar ninguém para trás, ou seja, oferecer um mundo mais justo e próspero para todos”, destacou.
O secretário de Educação, Aléssio Trindade, lembrou que o Pacto Social vai melhorar a qualidade da escola e o acesso à unidade de ensino. “É um investimento alto na educação e queremos que haja um compromisso tanto do Estado como dos municípios de atingirem um avanço no Ideb do nível fundamental, o que representa desenvolvimento na educação. Por meio do SOMA, um sistema próprio será aplicado com avaliações bimestrais, haverá formação de professores e gestores e monitoramento para que haja um progresso pedagógico nas escolas. É um pacote que mostra que, somando forças, poderemos chegar ao que desejamos que é melhorar a escola pública para nossas crianças e jovens”, afirmou.
O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba é uma ação desenvolvida pelo Governo do Estado desde 2011 e que já obteve um avanço significativo nos indicadores de áreas como a educação e saúde, transformando a realidade de muitos municípios. “A tarefa de melhorar as condições de vida do paraibano é de todos e estamos no caminho certo. Quando o município adere ao Pacto Social, o Governo do Estado disponibiliza recursos para que o projeto apresentado seja executado. Não exigimos contrapartidas financeiras e sim solidárias, que significa pactuar indicadores para reduzir índices negativos nos municípios. Nesses cinco anos de existência do Pacto, ele interferiu diretamente na redução da taxa de analfabetismo e mortalidade infantil, o que confirma que estamos indo bem”, disse o secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Buba Germano.
O prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão, comentou que já participou do Pacto Social e os resultados foram muito positivos. “Assim que assumimos a gestão em Pedras de Fogo conseguimos, através do Pacto Social, melhorias para as instalações das nossas escolas e também para o Mercado Público. Estamos aqui novamente para o lançamento do novo Pacto e, mais uma vez, conseguir sanar algumas carências. Essa é uma iniciativa muito exitosa”, disse.
“Iniciamos a gestão com muitos problemas nas escolas do município e com ônibus escolares antigos, além de insuficientes. Então, por isso o Pacto pelo Desenvolvimento Social é de suma importância para que possamos suprir essa demanda da educação em Itabaiana, melhorando as condições de ensino para os estudantes”, observou o prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio.
O SOMA – Tem como objetivo o fortalecimento da educação no processo de alfabetização dentro dos anos iniciais, do 1º ao 3º do Ensino Fundamental, com capacitação para os profissionais envolvidos, oferta de materiais didático-pedagógicos das disciplinas de português e matemática, cadernos do aluno e professor, vídeo aulas, além do acompanhamento pela Universidade Federal da Paraíba e Juiz de Fora (MG).
A iniciativa do Governo do Estado tem por finalidade fazer com que os municípios adiram e atinjam as metas do IDEB do 5º ao 9º ano e aqueles que já atingiram, possam manter a taxa de crescimento, para que até 2021, três anos antes da previsão do MEC, a Paraíba possa atingir cem por cento de alfabetização na idade certa, até o terceiro ano do Ensino Fundamental.
Etapas do Pacto pelo Desenvolvimento Social:
Adesão ao Pacto – 20 de fevereiro a 05 de março de 2017
Análise e Homologação – 06 a 10 de março de 2017
Formalização – 13 a 17 de março de 2017
Execução – 20 de março de 2017 a 30 de dezembro de 2018
Encerramento – 30 de janeiro de 2019
