O governador Ricardo Coutinho lança nesta segunda-feira (17) o terceiro edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, às 10h, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. Desde o início desta gestão, foram liberados mais de R$ 200 milhões em recursos para projetos de diversas áreas como Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Humano, Agricultura, Geração de Emprego e Renda, além de outras demandas. A iniciativa beneficiou 97,7% dos 223 municípios paraibanos, melhorando os indicadores sociais das cidades.
O secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, explicou que os projetos aprovados recebem recurso estadual. A contrapartida municipal deixa de ser financeira e passa a ser solidária, com o objetivo de melhorar os indicadores sociais. “Com o pacto, o Estado conseguiu elevar, por exemplo, o número de matrículas do ensino fundamental e infantil nas cidades. A taxa de analfabetismo também vem reduzindo a cada ano”, citou. “Só entre o edital do pacto de 2013 e esse que será anunciado, teremos quase 70 novas escolas da rede municipal em toda a Paraíba, feitas com recurso exclusivos do Estado. Oferecemos projeto de engenharia e as prefeituras seguem o nosso padrão”, acrescentou.
Para cobrar a contrapartida dos municípios, o Estado possui um diagnóstico dos indicadores sociais de cada cidade. Essa radiografia aponta os problemas mais acentuados da população nas diferentes regiões da Paraíba. “Com o estudo, sabemos de todas as dificuldades e chamamos o prefeito para a contrapartida. Por exemplo, para cada ônibus entregue pelo Estado, a prefeitura melhora um indicador, contando com nossa orientação para fazer tais correções”, esclareceu Ludgério.
Ainda segundo informações do secretário, as verbas do programa do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba são liberadas gradualmente. Ou seja, o repasse do recurso obedece um cronograma de investimento.
Projetos concluídos e em andamento – O Governo do Estado, ao longo da atual gestão, realizou várias parcerias com os municípios, financiando sozinho os projetos aprovados pelo Pacto. Algumas áreas foram mais procuradas pelos gestores municipais e tiveram apoio estadual. “Muitos projetos foram para a área da Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento Humano, Agricultura e até Geração de Emprego”, comentou Manoel Ludgério.
Algumas obras e investimentos do edital do Pacto 2013 estão em andamento e podem ser conferidas pela população. Entre elas estão o Centro de Convivência de Aroeiras, com pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre, além de anfiteatro; a Policlínica de Queimadas; a escola pública, com seis salas de aula, de Matinhas; o Centro de Comercialização da cidade de Bernardino Batista; a reforma e ampliação do mercado público de São José dos Cordeiros; a construção de creche e escola em São Domingos do Cariri.
Com relação aos investimentos do edital de 2011 que foram concluídos, também podem ser enumerados vários. Entre eles estão o Centro de Cardiologia de Pombal; Centro de Imagens de Sumé; Policlínica de Santa Luzia; Escola de Tiradentes, na cidade de Monteiro; Escola Rural de Guarabira; uma escola em Alagoinha; Parque Ecológico de Picuí Fausto Germano; escola municipal, em Amparo; e inúmeras outras iniciativas.
O programa – O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba promove a melhoria dos indicadores sociais dos municípios. As prefeituras interessadas devem encaminhar sua proposta por meio do site oficial www.pacto.pb.gov.br, solicitando a adesão.
Toda a administração municipal que apresentou sua proposta se compromete a melhorar os serviços básicos da comunidade e assim podem propor a chamada “contrapartida solidária”. Ou seja, para cada montante de recursos destinado ao município, por meio do edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, a prefeitura garante promover melhorias em sua região.
