O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou nesta quarta-feira (6) que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16. O MME anunciou também que será aplicada a bandeira verde (sem cobrança adicional).
A bandeira escassez hídrica é a mais cara do sistema e foi criada por uma resolução do CMSE. Ela incide nas contas de luz desde setembro de 2021 e foi implantada na tentativa de cobrir os custos adicionais diante das medidas adotadas para enfrentar a escassez hídrica.
A decisão antecipa em duas semanas a retirada do custo extra – a previsão inicial era de que a medida durasse até 30 de abril. A bandeira escassez hídrica adicionou R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 mWh consumidos (exceto para as famílias inscritas na Tarifa Social).
Estabelecer as tarifas e acionar as demais bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) são atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em nota, a agência disse que especificamente “a decisão da retirada da bandeira escassez hídrica compete ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”.
O governo afirma que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
“Com a redução de custos, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril. E mais, com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de bandeira verde até o final do ano”, diz material divulgado pelo ministério.
De acordo com o ministério, a eliminação da cobrança adicional resultará em uma redução média de 20% na conta de luz do consumidor residencial.
