O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Renato Vieira.
Em seu lugar, assumirá Leonardo Rolim, que hoje ocupa a secretaria de Previdência, órgão sob o guarda-chuva da secretaria especial comandada por Marinho.
“Hoje tivemos uma conversa com o presidente Renato Vieira, e ele consolidou sua posição de sair do INSS, a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos e nós aceitamos sua demissão”, disse.
Questionado sobre eventual ligação da demissão com as filas de espera na concessão de benefícios do INSS, o secretário respondeu que a saída se deu por razões particulares.
Técnicos do Ministério da Economia que acompanharam as conversas afirmam que não é possível vincular a saída de Vieira aos problemas no órgão. A avaliação é de que ele cumpria bem seu papel e que, sob sua gestão, o INSS conseguiu acelerar a análise de benefícios mesmo com número menor de servidores. A fila de requerimentos vem reduzindo lentamente desde julho do ano passado.
Segundo Marinho, Rolim conhece de perto o trabalho do INSS e não haverá comprometimento na atuação do órgão. “A ideia é que não haja descontinuidade no trabalho e tenhamos oxigenação nesse processo”, disse.
O governo vem enfrentando uma série de problemas na concessão de benefícios previdenciários.
Atualmente, a fila de espera no INSS é de 1,3 milhão. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal -45 dias. Em julho do ano passado, a demora atingia 1,7 milhão de pedidos.
Para tentar resolver o problema, o governo anunciou, há duas semanas, uma força-tarefa. A estratégia prevê que militares da reserva integrem o plano de ação contra a fila de espera.
Nesta terça-feira, o ministério disse que haverá um novo componente para a ação. O presidente Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para também autorizar civis a atuarem no INSS.
O objetivo é lançar um edital de seleção voltado a servidores aposentados do órgão. O pagamento será similar ao dos militares -um complemento de 30% sobre o valor da remuneração (limitado a R$ 2 mil), no caso de atendimento em agências. Para os que ficarem com análise de requerimentos, será pago bônus de R$ 57,50 por processo analisado.
A decisão de ampliar o escopo da ação foi tomada após alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) de que a força-tarefa não poderia ser limitada apenas aos militares.De acordo com o secretário, a necessidade do órgão ainda é de um efetivo de 7.000 pessoas. Essas vagas agora serão distribuídas entre militares e civis. O custo mensal estimado é de R$ 13 milhões a R$ 15 milhões.
A expectativa do governo é que todos os postos estejam ocupados em até quatro meses. A partir dessa etapa, serão necessários mais seis meses para zerar a fila de pedidos em atraso.
“A ideia é que possamos resgatar uma parte desses funcionários para que eles possam nos ajudar a dar velocidade de concessão dos benefícios que estão hoje empoçados. É uma medida que está pronta para ser assinada”, disse Marinho.
Desde 2018, A CGU (Controladoria-Geral da União) faz alertas sobre a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O INSS Digital começou a ser implementado gradualmente a partir de 2017. O uso da plataforma buscou criar um fluxo de atendimento à população fora da agência da Previdência Social e, ao mesmo tempo, evitar atrasos diante da diminuição do número de servidores.
Neste mês, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que a digitalização parcial de serviços fez a fila aumentar.
Segundo o ministério, com a facilidade de acesso, o INSS passou a receber uma média de 264 mil requerimentos a mais por mês. Além disso, houve demora e falhas técnicas na adaptação dos sistemas às novas regras de aposentadoria.
