A Secretaria de Cultura da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8), o edital Chiquinha Mourão, que selecionará 40 projetos para realização de feiras, festivais, mostras e encontros de arte e cultura. O edital é uma ação emergencial de fomento à cultura que faz parte da Lei Aldir Blanc.
Os eventos deverão ter duração mínima de dois dias e receberão R$ 20 mil cada um, totalizando um investimento de R$ 800 mil. As inscrições começam nesta quinta-feira (8) e seguem até o dia 6 de novembro no portal www.paraiba.pb.gov.br/leialdirblanc. No portal, é possível encontrar mais detalhes sobre os documentos necessários para a inscrição.
Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, com sede na Paraíba há pelo menos dois anos. Só é possível inscrever uma proposta.
A divulgação das propostas vencedoras deve ocorrer no dia 30 de novembro e os pagamentos devem ser feitos no mês de dezembro. O prazo final para a execução dos projetos é 30 de abril de 2021.