O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 150 municípios paraibanos atingidos pela estiagem. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado e irá vigorar por 180 dias.
Conforme o decreto, a estiagem tem provocado prejuízos importantes e significantes às atividades produtivas da Paraíba, exigindo a ação do poder público estadual.
A partir do decreto o Governo poderá abrir crédito extraordinário, convocar voluntários, além de dispensar licitações contratos de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.
Confira a lista das cidades: Diário Oficial do Estado
Isso não existe; o que existe é que com essas decretações de emergência, gestores estaduais e municipais saqueiam os cofres públicos sem serem incomodados.