O Governo Federal reconheceu nesta terça-feira (10) a situação de emergência por causa da estiagem em 107 cidades paraibanas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União e leva em consideração o decreto estadual de situação de emergência, que têm 41 cidades a mais na lista.
Segundo o decreto estadual, a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde. A portaria federal foi assinada pelo secretário nacional de defesa civil Alexandre Lucas Alves.
A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
A estiagem prolongada, segundo o decreto estadual, tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.
Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
O Poder Executivo também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de estiagem.
Confira a lista completa:
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Amparo
Arara
Araruna
Areia
Areial
Aroeiras
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Bernardino Batista
Boa Vista
Bonito de Santa Fé
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Cajazeiras
Camalau
Campina Grande
Caraúbas
Casserengue
Caturité
Conceição
Congo
Coxixola
Cubati
Cuité
Damião
Desterro
Dona Inês
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Gurjão
Itabaiana
Joca Claudino
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco do Seridó
Lagoa Seca
Lastro
Livramento
Massaranduba
Matinhas
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Natuba
Nova Floresta
Nova Palmeira
Olivedos
Ouro Velho
Pararí
Passagem
Pedra Lavrada
Picuí
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Prata
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riacho de Santo Antônio
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Luzia
Santo André
São Domingos do Cariri
São João do CariríSão João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José de Piranhas
São José do Bonfim
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Branca
Serra Redonda
Solânea
Soledade
Sossego
Sousa
Sumé
Tacima
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Vieirópolis
Zabelê
