O Governo Federal anunciou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (25), o reconhecimento da situação de emergência de 42 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. Entre eles, estão as cidades paraibanas de Casserengue, Curral Velho e Fagundes.
Este reconhecimento permite que as cidades afetadas acessem recursos essenciais para enfrentar e mitigar os impactos dos desastres naturais, fortalecendo a capacidade de resposta e recuperação dessas regiões.
Os municípios que recebem o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados nos planos de trabalho e, com a aprovação, é publicada uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece diversos cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações são voltadas aos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
